Results 121 to 130 of about 880,529 (168)

A Constitucionalização e a Internacionalização dos Direitos Fundamentais

open access: yesDireito Público, 2013
O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fundamentais, incluindo os direitos sociais. Far-se-á um escorço histórico dos direitos sociaisnas Constituições brasileiras a partir da de 1934 com o escopo
OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
doaj  

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Esta monografia está centrada nos direitos humanos e na importância das ações municipais na concretização desses direitos.
Althoff, Ana Paula
core  

Capitalismo e cidadania: direitos sociais e os primórdios da industrialização no Brasil

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2017
Neste artigo, buscamos analisar a relação entre o surgimento dos direitos sociais no Brasil, principalmente os trabalhistas, com os primórdios da industrialização no país. Partindo da concepção de cidadania de T. H.
Ronan Soares dos Santos   +1 more
doaj  

Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais

open access: yesPrim@ Facie, 2010
O texto, elaborado para uma palestra programada em um ciclo de debates promovido pelo MEL (Movimento do Espírito Lilás - PB), trata os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos, destacando as chamadas “gerações de direitos ...
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
doaj  

Fundamentalidade dos Direitos Sociais Prestacionais e a Teoria de Direitos Humanos de Amartya Sen

open access: yesDireito Público, 2010
Este artigo estuda, a partir do referencial da teoria dos direitos humanos de Amartya Sen,o problema da fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais.
DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES
doaj  

A INVENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

open access: yesRevista de Políticas Públicas, 2010
This article comes from a peculiar epistemological approach, highlighting that, unlike a significant part of the Western knowledge collection, the social issue doesn't rest its origins in the ancient Greece, it lies its genesis in the Modern Age. It highlights the first manifestations of human rights and, in this context, one of its branches, social ...
openaire   +1 more source

DOS DIREITOS ENQUANTO NORMATIVIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DA VIDA SOCIAL E ATIVIDADE INDUSTRIOSA: TENSÕES E CONFLITUALIDADES POTENCIAIS EM TORNO DOS VALORES / The right while right normality and institutional of social life and activity industrial...

open access: yes, 2010
A comunicação problematiza as relações entre trabalho, qualidade, cidadania e direitos em cinco perspectivas observadas nas fronteiras entre normatividade jurídica, direitos sociais, movimentos sociais, cidadania e atividade ...
Daisy Moreira Cunha; Universidade de Provence
core  

[RETRATAÇÃO TOTAL] O Princípio da Proibição de Retrocesso Social no Atual Marco Jurídico-Constitucional Brasileiro

open access: yesDireito Público
O artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitos fundamentais ao superar a visão dicotômica entre os direitos de liberdade (individuais) e os direitos sociais.
Comitê Executivo   +2 more
doaj  

Direito e Ciências Sociais

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1983
Indisponí ...
openaire   +2 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy