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A Constitucionalização e a Internacionalização dos Direitos Fundamentais
O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fundamentais, incluindo os direitos sociais. Far-se-á um escorço histórico dos direitos sociaisnas Constituições brasileiras a partir da de 1934 com o escopo
OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
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DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Esta monografia está centrada nos direitos humanos e na importância das ações municipais na concretização desses direitos.
Althoff, Ana Paula
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Capitalismo e cidadania: direitos sociais e os primórdios da industrialização no Brasil
Neste artigo, buscamos analisar a relação entre o surgimento dos direitos sociais no Brasil, principalmente os trabalhistas, com os primórdios da industrialização no país. Partindo da concepção de cidadania de T. H.
Ronan Soares dos Santos +1 more
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Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais
O texto, elaborado para uma palestra programada em um ciclo de debates promovido pelo MEL (Movimento do Espírito Lilás - PB), trata os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos, destacando as chamadas “gerações de direitos ...
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
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Fundamentalidade dos Direitos Sociais Prestacionais e a Teoria de Direitos Humanos de Amartya Sen
Este artigo estuda, a partir do referencial da teoria dos direitos humanos de Amartya Sen,o problema da fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais.
DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES
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A INVENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
This article comes from a peculiar epistemological approach, highlighting that, unlike a significant part of the Western knowledge collection, the social issue doesn't rest its origins in the ancient Greece, it lies its genesis in the Modern Age. It highlights the first manifestations of human rights and, in this context, one of its branches, social ...
openaire +1 more source
A comunicação problematiza as relações entre trabalho, qualidade, cidadania e direitos em cinco perspectivas observadas nas fronteiras entre normatividade jurídica, direitos sociais, movimentos sociais, cidadania e atividade ...
Daisy Moreira Cunha; Universidade de Provence
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O artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitos fundamentais ao superar a visão dicotômica entre os direitos de liberdade (individuais) e os direitos sociais.
Comitê Executivo +2 more
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