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Outro olhar sobre as relações entre América Latina e os Estados Unidos: uma resenha de livro “América Latina X Estados Unidos: uma relação turbulenta”, de Joseph Tulchin.

Revista Conjuntura Austral, 2016
O livro “América Latina X Estados Unidos: uma relação turbulenta” de Joseph Tulchin apresenta, de forma inovadora, um panorama das relações entre América Latina e os Estados Unidos, focalizando especialmente as potências intermediárias (Argentina, Brasil,
Tomaz Espósito Neto
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Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

Espaço Jurídico, 2016
Resumo: A pesquisa, desenvolvida por meio do método dedutivo e com metodologia de procedimento monográfica, denota que a Constituição de 1988 consagra amplo catálogo de direitos sociais.
Adriana da Costa Ricardo Schier, Paulo Ricardo Schier   +1 more
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DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS

Ponto de Vista Jurídico, 2019
<p>O presente artigo tem como finalidade trazer ao debate informações e enfrentamentos sobre os temas Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais.</p><p> </p><p>Desta forma, o objetivo geral é analisar a importância da Direitos Humanos na sua completude para aplicação da verdadeira justiça, considerada como o instrumento ...
Cristina Balceiro da Motta Balceiro Da Motta, Silvia Schiefler De Oliveira, Rafael Padilha Dos Santos   +2 more
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Pedagogia crítica e direitos humanos: fundamentos para uma proposta pedagógico-crítica em direitos humanos [PDF]

, 2013
Este artigo reflete sobre a necessidade de encontrar uma teoria pedagógica que ofereça sustentação à ação educativa em Direitos Humanos, apresentando uma proposta pedagógico-crítica alicerçada nos pressupostos da teoria e da pedagogia críticas ...
ANDRADE P. V., APPLE M. W., BERRY K. S., BOBBIO N., Carlos Alberto Vilar Estêvão, FLORES J. H., FREIRE P., FREIRE P., FREIRE P., FREIRE P., FREIRE P., FREIRE P., GIROUX H., GIROUX H., GIROUX H., GRANDE S., HUERTA-CHARLES L., KINCHELOE J. L., LEISTYNA P., MAGENDZO K. A., Maria Elizete Guimarães Carvalho, MCLAREN P., MEINTJES G., SILVA A. J. A., SILVA A. M. M., TORRES C. A., WEFFORT F. C.   +26 more
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A PROGRESSIVA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O Estado Democrático e Social de Direito brasileiro arrogou para si a responsabilidade de criar uma sociedade mais justa e solidária constitucionalizando direitos sociais.
Giancarlo Maturano Ghisleni, Luciene Dal Ri   +1 more
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Os direitos sociais

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2012
O presente artigo aborda a evolução dos direitos sociais no Estado social de direito, em especial na Itália, analisando a proteção constitucional destes direitos sociais, concluindo com os novos desafios dos direitos sociais no ordenamento europeu.
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Direitos humanos, direitos sociais e justiça [PDF]

, 2010
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Faria, José Eduardo
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The Association Between Women's Perception of Birth During the Pandemic, Companion of Choice and Support From Health Professionals: A Cross‐Sectional Study in 20 Countries in the WHO European Region

Birth, Volume 52, Issue 4, Page 677-689, December 2025.
ABSTRACT Background Mitigation measures implemented in response to the COVID‐19 pandemic led to significant changes in maternity care across Europe, including restrictions on companions during labor and birth. This cross‐sectional study explores the association between the presence of a companion of choice and a positive perception of the birth ...
Stephanie Batram‐Zantvoort, Céline Miani, Ilaria Mariani, Emanuelle Pessa Valente, Mehreen Zaigham, Ingvild Hersoug Nedberg, Magdalena Kurbanović, Elizabete Pumpure, Anja Bohinec, Antigone Sarantaki, Barbara Baranowska, Alessia Abderhalden‐Zellweger, Elise de La Rochebrochard, Raquel Costa, Marina Ruxandra Otelea, Alina Liepinaitienė, Jelena Radetic, Amira Ćerimagić, Maryse Arendt, Martina König‐Bachmann, Stefano Delle Vedove, Karolina Linden, Sigrun Kongslien, Daniela Drandić, Darta Kreslina, Zalka Drglin, Dimitra Metallinou, Urszula Tataj‐Puzyna, Michael Gemperle, Virginie Rozée, Heloísa Dias, Marija Mizgaitienė, Jovana Ruzicic, Imola Simon, Simona Fumagalli, Helen Elden, Eline Skirnisdottir Vik, Barbara Mihevc Ponikvar, Aikaterini Lykeridou, Beata Szlendak, Claire de Labrusse, Tiago Miguel Pinto, Simona Jazdauskienė, Christoph Zenzmaier, Ilana Chertok, Emma Sacks, Marzia Lazzerini, on behalf of IMAgiNE EURO Study group, Martina König‐Bachmann, Christoph Zenzmaier, Imola Simon, Elisabeth D’Costa, Anne Galle, Silke D’Hauwers, Amira Ćerimagić, Ourania Kolokotroni, Eleni Hadjigeorgiou, Maria Karanikola, Nicos Middleton, Ioli Orphanide Eteocleous, Daniela Drandić, Magdalena Kurbanović, Lenka Laubrova Zirovnicka, Miloslava Kramná, Virginie Rozée, Elise de La Rochebrochard, Kristina Löfgren, Céline Miani, Stephanie Batram‐Zantvoort, Antigoni Sarantaki, Dimitra Metallinou, Aikaterini Lykeridou, Ilana Chertok, Rada Artzi‐Medvedik, Marzia Lazzerini, Emanuelle Pessa Valente, Ilaria Mariani, Arianna Bomben, Stefano Delle Vedove, Sandra Morano, Antonella Nespoli, Simona Fumagalli, Elizabete Pumpure, Dace Rezeberga, Dārta Jakovicka, Gita Jansone‐Šantare, Anna Šibalova, Elīna Voitehoviča, Dārta Krēsliņa, Alina Liepinaitienė, Andželika Kondrakova, Marija Mizgaitienė, Simona Juciūtė, Maryse Arendt, Barbara Tasch, Enrico Lopriore, Thomas Van den Akker, Ingvild Hersoug Nedberg, Sigrun Kongslien, Eline Skirnisdottir Vik, Barbara Baranowska, Urszula Tataj‐Puzyna, Beata Szlendak, Paulina Pawlicka, Raquel Costa, Catarina Barata, Teresa Santos, Heloísa Dias, Tiago Miguel Pinto, Sofia Marques, Ana Meireles, Joana Oliveira, Mariana Pereira, Maria Arminda Nunes, Marina Ruxandra Otelea, Jelena Radetić, Jovana Ružičić, Zalka Drglin, Anja Bohinec, Serena Brigidi, Alejandra Oliden, Lara Martín Castañeda, Helen Elden, Karolina Linden, Mehreen Zaigham, Claire de Labrusse, Alessia Abderhalden‐Zellweger, Anouck Pfund, Harriet Thorn, Susanne Grylka, Michael Gemperle, Antonia Mueller, Emma Sacks   +132 more
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Estado regulador e direitos sociais [PDF]

, 2002
Discorre sobre os direitos sociais e o papel do Estado como regulador desse princípio. Trata dos direitos econômicos e a função institucional para constituir os pressupostos dos direitos sociais, tais como: o direito ao trabalho,à segurança e à ...
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
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Waste pickers in extended producer responsibility policies: A comparative analysis of Brazil and the European Union

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.
Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro, Ana Flávia Trevizan   +1 more
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