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New Technologies and the Impact on Personality Rights in Brazil [PDF]

, 2020
As technology continues to evolve at an exponentially increasing pace, it transforms our lives and societies, thus shaping our perceptions of reality with high speed and impacting the relationship between the individual and the society, including ...
Chao, Kuo-Ming, Kauffman, Marcos, Omar , Maktoba, Soares, Marcelo   +3 more
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Reflections on government‐led social assistance programmes under Zimbabwe's National Social Protection Policy Framework: A social contract lens

International Social Security Review, Volume 77, Issue 3, Page 59-97, July/September 2024.
Abstract Social protection has gained global recognition for its role in addressing poverty, yet delivering social protection remains an intractable challenge for governments in the Global South. In this article, we assess the performance of government‐run social assistance in Zimbabwe.
Tomy Ncube, Una Murray
wiley   +1 more source

PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Revista Direito GV
Pesquisa sobre a prevalência de interesses e valores dos grupos sociais mais elevados contra interesses e valores dos grupos sociais subordinados mesmo em decisões judiciais de conflitos aparentemente individuais, que envolvem apenas autor e réu.
Josué Mastrodi
doaj   +1 more source

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA PERSPECTIVA PÓS-PANDEMIA ATRAVÉS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2021
A Constituição Federal prevê extenso rol de direitos fundamentais sociais de responsabilidade do Estado. Sua concretização reverbera na dignidade humana, mas a disponibilização destes direitos demanda previsão orçamentário-financeira.  O presente estudo
Ilton Garcia da Costa, Ronaldo Sergio Duarte   +1 more
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A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 153-DF E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Inter, 2019
O presente artigo visa analisar os efeitos da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153-DF  e da aceitação da Jurisdição Interamericana pelo país, bem como gerar reflexões acerca dos impactos reais da decisão da Corte ...
Edson Medeiros Branco Luiz, Litiane Motta Marins   +1 more
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CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS E A SUA CONCRETIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
No presente artigo objetivou-se discorrer sobre alguns dos principais pontos que costumam ser tratados quando se discute a concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais pelo Poder Judiciário.
Paulo Márcio Cruz, Alice Francisco da Cruz Salles   +1 more
doaj   +1 more source

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2023
O texto aqui traduzido é o prefácio escrito por Norberto Bobbio à edição italiana do opúsculo de Georges Gurvitch, La déclaration des droits sociaux, publicado pela Edizioni di Comunità, em 1949: La dichiarazione dei diritti sociali. Gurvitch o concebe como um projeto de constituição para a França do pós-guerra, partindo de bases jusnaturalistas, ele ...
openaire   +1 more source

DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma aproximação crítica [PDF]

, 2017
O presente artigo visa, a partir de um viés crítico, resgatar a história dos direitos trabalhistas no Brasil, bem como as transformações que tais direitos sofreram, evidenciando desta forma, seu vínculo com as determinações econômicas e sociais presentes
Bezerra, Marília Sarmento, Pinho, Luana Cavalcante   +1 more
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POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA: antirracista e decolonial.

Kwanissa, 2019
Apresentamos uma pesquisa qualitativa participante, num projeto educativo desenvolvido numa periferia urbana fluminense, entre 2013/2014. Fortalecemos a Educação Antirracista e Decolonial através do ensino de história na Educação Infantil.
Josiane Nazaré Peçanha de Souza
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The Importance of the Treaty of Madrid in the formation of the Western Frontier: Social Dynamics in Mato Grosso's 18th Century Frontier

Revista Conjuntura Austral, 2018
This paper examines the importance of the Treaty of Madrid in the formation of the western border of Brazil, especially in the region of the Captaincy of Mato Grosso, in the 18th century.
Tomaz Espósito Neto, Gabriela Luise Cavassini   +1 more
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