PROTEÇÃO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL [PDF]
, 2017 RESUMO Este artigo tem como tema a proteção social estatal, estando delimitado na política setorial para mulheres e, mais especificamente nos programas sociais voltados à proteção das mulheres que sofreram violência doméstica, bem como na intervenção ...
Araujo, Elisa Franciele +3 more
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A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ESTUDOS DE CASO NA ÓTICA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Espaço Jurídico, 2012 Resumo: Este artigo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociais no Brasil tendo como fio condutor o conceito de mínimo existerpncial.
Karina Rocha Martins Volpe, Universidade Anhanguera-Uniderp, Brasil
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Programas sociais, a exclusão social e a vedação ao retrocesso: direitos sociais no Brasil em crise
Revista do Direito, 2017 O trabalho trata dos programas sociais e do princípio da vedação ao retrocesso dos direitos sociais garantidos pela Constituição, com inspiração no atual cenário político e econômico brasileiro, verificando de que formas as medidas anunciadas pelo atual ...
Alexandre Godoy Dotta +1 more
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Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2020 O presente artigo visa a recompor e a interpretar os acontecimentos que fizeram do Brasil um teatro de protestos em massa contra o aumento da tarifa dos ônibus urbanos no ano de 2013 Movimento Passe Livre. O ensaio tem como foco especifico a cidade de Porto Alegre e a ocupação de sua Câmara de Vereadores em julho 2013.
Fiammetta Bonfigli, Germano Schwartz
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A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS AÇÕES NA PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL [PDF]
, 2017 RESUMO: Na conjuntura contemporânea passa por inúmeras transformações no campo econômico, político e social, que na agenda governamental conduzem um processo de desmonte das conquistas democráticas, de direitos fundamentais da classe trabalhadora nas ...
Curtis, Kelvin Henrique Bernardo +1 more
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ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA Elementos para a construção de uma política pública [PDF]
, 2010 Esporte e Lazer na Cidade de São Luís do Maranhão: elementos para construção de uma política pública / Silvana Martins de Araújo, Raimundo Nonato Assunção Viana. _ São Luís: EDUFMA, 2008; _p.120 ISBN: 1.
Araujo, Silvana Martins de +1 more
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS FEMININOS: Reflexões ao trabalho do Assistente Social no âmbito dos serviços de saúde pública [PDF]
, 2017 RESUMO: Ao pautar a atuação do Assistente Social na política de saúde na direção da integralidade da atenção, assumimos o compromisso com a consolidação do projeto de saúde vinculado a um projeto societário de transformação da ordem vigente, articulando ...
Silva, Lívia Maria
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Economy Law and Economic Analysis of Law and the Impact on Intellectual Property in the Common Law System [PDF]
, 2019 This article analyses the concept of economics applied to law in order to understand the school's analysis of legal phenomena by economic principles that emerged in 1960 in the United States of America, tracing the impacts on intellectual property law in
Kauffman, Marcos +2 more
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A efetivação dos direitos sociais pelo poder judiciário e a reserva do possível
Revista do Direito Público, 2009 O presente artigo versa acerca da efetivação dos direitos sociais prestacionais pelo Poder Judiciário em face dos obstáculos impostos pelo princípio da reserva do possível.
Débora Cristina Roldão Bedin
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Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2004 One searches to prove the relevance of the constitutional interpretation in the consolidation of the social rights. From the framing of these amongst the basic rights, it is intended to demonstrate the necessity of a methodology of interpretation essentially based in the principles, with relief for the principle of the human being dignity.
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