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Reforma Trabalhista e o (Não) Direito ao Lazer
LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, 2020 O artigo tem como objetivo investigar e problematizar, por meio de lentes de leitura da interpretação jurídica, os pontos da reforma trabalhista que podem afetar e fragilizar o direito social ao lazer. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada em análises de documentos e legislações pertinentes à temática.
Bruno Modesto Silvestre +2 more
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Conciliação e precarização: a política trabalhista do governo Lula (2003-2010) [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.O presente trabalho propõe a discussão sobre a política trabalhista elaborada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante ...
Perondi, Eduardo
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Espaço Jurídico, 2012 O contrato de trabalho entre o atleta profissional e a entidade desportiva possui diversas peculiaridades em relação aos demais contratos de trabalho.
Felipe Cittolin Abal, Mestrando em História (UPF-RS), Professor do Curso de Direito Da UPF-RS, Brasil
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O trabalho da mulher e a proposta de um estatuto jurídico próprio
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2017 O presente artigo abordará a efetividade das normas trabalhistas no tocante às mulheres. Será proposta a criação de um direito feminino laboral unificado e específico à luz do denominado direito das mulheres, haja vista os mandamentos constitucionais e a
Beatriz Moreira Souza +1 more
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Revista NUPEM, 2020 O presente trabalho apresenta os direitos e garantias constitucionais e infraconstitucionais para os migrantes no Brasil. Como finalidade, o estudo busca entender se o país se encontra de acordo com as diretrizes internacionais em relação aos direitos ...
Laís Cerqueira Rodrigues +1 more
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A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira [PDF]
, 2012 Esta tese faz uma análise da significação do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pós-industrial, especificando os paradigmas de cada época até chegar à sociedade contemporânea.
Lazzarin, Sonilde Kugel
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Covid-19, Direitos Sociais Trabalhista e Jurisprudência da Crise
Direito Público, 2021 O mundo passa por uma crise sanitária com reflexos econômicos imediatos e severos. O objetivo do ensaio é aferir se, em contextos econômicos de crise, o Supremo Tribunal Federal altera seu modo de decidir e, principalmente, se já o está alterando nos casos envolvendo a crise do novo coronavírus, aderindo ou não a uma “jurisprudência da crise”.
Roberto Dias, Thomaz Fiterman Tedesco
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
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EMPODERAMENTO LEGAL DAS TRABALHADORAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA: UMA PESQUISA-AÇÃO
IdeaçãoA participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou nas últimas décadas, porém ainda enfrenta desigualdades, principalmente na conciliação entre maternidade e trabalho.
Amada Craveiro Dias Souza +4 more
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Direitos fundamentais do trabalho no contexto do projeto da nova lei de migração Brasileira
Revista PerCursos, 2016 O texto discute disposições de Projeto de Lei que busca instituir uma nova Lei de Migrações no Brasil e que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. É enfatizado o aspecto dos direitos fundamentais trabalhistas dos trabalhadores imigrantes, pois
Gabrielle Louise Soares Timóteo
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