A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade? [PDF]
, 2012 Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi.
Chapper, Alexei Almeida
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A defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiça [PDF]
, 2013 O acesso à justiça e a ampla defesa são direitos fundamentais cuja efetivação se dá mediante a observância das garantias constitucionais que visem à sua correta implementação, a exemplo da relevância atribuída às figuras do advogado e do defensor público.
Freitas, Raquel Hochmann de
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A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra "Mundo Livre"
Direito e Desenvolvimento, 2018 O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de ...
Daniela Wernecke Padovani +1 more
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A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Desde 1988, a jurisprudência do TST seguia ao critério de aderência contratual limitada pelo prazo, no entanto, grande parte da doutrina brasileira, em ...
Lhullier, Felipe Dias
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Reestruturação produtiva e condições sociais [PDF]
, 2012 Este artigo aborda a reestruturação produtiva que marcou o Brasil nos anos 90, analisando os seus efeitos sociais. Reconhecendo como essa reestruturação está associada à inserção do país na dinâmica da economia globalizada e à implementação de um ...
Carvalho, Inaiá Maria Moreira de - Autor/a
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Estado regulador e direitos sociais [PDF]
, 2002 Discorre sobre os direitos sociais e o papel do Estado como regulador desse princípio. Trata dos direitos econômicos e a função institucional para constituir os pressupostos dos direitos sociais, tais como: o direito ao trabalho,à segurança e à ...
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
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O direito do Trabalho difuso [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Silva, Aarão Miranda da.
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O índio, o pardo e o invisível : primeiras impressões sobre a criminalização e o aprisionamento de indígenas no Brasil [PDF]
, 2013 O artigo apresenta análises preliminares sobre os processos de criminalização de indígenas no Brasil e sua situação prisional. Na qualidade de uma problemática social, a criminalização de indígenas será compreendida no conjunto das discussões sobre ...
Silva, Cristhian Teófilo da
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A potenciação da expropriação no ultraneoliberalismo brasileiro
Mundo Livre, 2021 O presente artigo objetiva analisar por meio da pesquisa hemerográfica a fontes midiáticas digitais, as principais medidas adotadas para a retomada da taxa de lucros do capital durante os governos ultraneoliberais no Brasil.
Thaís Lopes Côrtes
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The socioeconomic impact of the implementation of the young apprentice program considering the labor inclusion of young learners attended by the Federal Institute of Brasilia – Structural Campus [PDF]
, 2017 Este artigo trata de uma pesquisa realizada com jovens ex alunos do Curso de Jovem Aprendiz Auxiliar de Mecânico de Autos do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural, no Brasil. O objetivo da investigação foi analisar o impacto da aprendizagem
Dias, Paulo Coelho +2 more
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