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Por uma dogmática constitucional feminista

Suprema, 2021
O objeto do trabalho é a dogmática constitucional feminista. Não obstante a expressão “constitucionalismo feminista” já faça parte do léxico acadêmico internacional, ainda não há uma doutrina brasileira sistematizada sobre as suas diversas perspectivas,
Christine Oliveira Peter da Silva
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Los derechos fundamentales ante las aporías de la era digital

Cuestiones Constitucionales, 2022
El proceso de transformación digital que vivimos y el desarrollo progresivo de las tecnologías disruptivas emergentes están afectando al derecho, y en particular al constitucional, al menos tal y como se había entendido hasta ahora, especialmente desde ...
Cristina Benlloch Domènech, Joaquín Sarrión Esteve   +1 more
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Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010
O presente artigo pretende discutir a questão da ineficácia da proteção do meio ambiente saudável a partir da crítica da dogmática jurídica e da hermenêutica constitucional.
Wilson Levy
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Identidade e constitucionalismo global –

Revista do Direito Público, 2023
O artigo investiga a influência do discurso jurídico transnacional na delimitação de uma expressão identitária de matriz jurídico-constitucional. O estudo se baliza, assim, segundo uma concepção pluralista de identidade constitucional, permitindo a ...
Mateus Trinta Bruzaca, Jayme Benvenuto Lima Junior   +1 more
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Constitución y teoría de los valores

Revista de las Cortes Generales, 1994
SUMARIO: 1. La necesidad de modernizar la teoría y el método del Derecho Constitucional italiano-2. Las raíces teóricas e históricas del formalismo estatalista predominante en la dogmática constitucional italiana.—3.
Vito Antonio Baldassarre, Eloy García López   +1 more
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Poder constituyente y poder de reforma en la Constitución de 1812

Revista de las Cortes Generales, 2012
SUMARIO: I.- Introducción. II.- Algunas dificultades para una lectura dogmática “clásica” de la reforma constitucional en Cádiz. III.- La reforma como el ejercicio de un poder constituido y como instrumento de defensa del “orden constitucional”
Manuel Augusto Martín de la Vega
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Meio ambiente e Constituição – Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?

Suprema, 2023
Alguns países reconhecem um direito fundamental de natureza ambiental, incluindo em seus ordenamentos um direito subjetivo constitucional do indivíduo a um meio ambiente limpo e preservado. Nos Estados Unidos, por exemplo, em alguns estados, há previsão
Renata Rocha de Mello Martins Cherubim
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Ativismo normativo na aplicação constitucional do desenvolvimento sustentável

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014
Esse estudo tem o objetivo de realizar uma releitura constitucional do ideário ético/jurídico de desenvolvimento sustentável. Primeiro abordando tecnicamente se o conceito citado realmente tem o rigor jurídico para ser intitulado princípio.
Henrique Perez Esteves
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Liberdade de manifestação do pensamento e anonimato: funções e limites dogmáticos na Constituição Federal

Suprema, 2021
A partir de uma abordagem jurídico-dogmática, o presente trabalho analisa as funções e os limites da vedação de expressões anônimas na Constituição Federal (CF).
Leonardo Martins, Lucas Catib de Laurentiis, Felipe Grizotto Ferreira   +2 more
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En torno a la justicia constitucional local en México

Nuevo Derecho, 2018
El proceso electoral 2017-2018 supuso en el Estado mexicano una importante redistribución de las fuerzas políticas, lo que, proyectado en el ámbito estrictamente constitucional de las partes integrantes de la Federación, supone el eventual surgimiento ...
Alonso Cavazos Guajardo Solís
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