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La construcción judicial del stare decisis en Colombia (1991-2018)
Latin American Law Review, 2022 En este artículo se sostiene que el stare decisis, entendido como la obligatoriedad del precedente judicial para fijar y resolver un litigio en Colombia, se estableció mediante las batallas internas y externas de la Corte Constitucional para hacer ...
Michael Cruz-Rodríguez
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Prisma Jurídico, 2012 O artigo apresenta a efetividade hegeliana no Estado Constitucional contemporâneo. O movimento efetivo é analisado na Constituição entendida como contradição formal, contradição real e contradição absoluta. O objetivo é mostrar a suprassunção do dualismo
Agemir Bavaresco +2 more
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Encuentros, 2022 El objeto de este artículo es construir un enfoque de la jurisdicción constitucional como principio legitimador de la democracia sustancial. La legitimación ha sufrido la metamorfosis de la división de poderes concebida por Montesquieu, en su obra Del ...
Lenin T. Arroyo Baltán
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Direito em Debate, 2021 A Constituição Federal de 1988 consolidou um modelo misto e complexo de jurisdição constitucional no Brasil. Ao longo de seus 30 anos de vigência, a preocupação com a efetividade de seus dispositivos implicou na importação de teorias para legitimar ou ...
Thiago Rafael Burckhart
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O direito como espaço de lutas: a teoria constitucional como ferramental de trabalho do jurista orgânico [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoParte-se neste trabalho da idéia de que o direito é um importante espaço de lutas das classes sociais espoliadas.
Fonseca, Edson Pires da
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Neuroderechos y dogmática constitucional: aproximación crítica desde el artículo 19 N°1, inciso 5°
Revista Justicia y DerechoEste artículo analiza la noción de “neuroderechos” del siguiente modo: primero, interpretando el nuevo inciso final del artículo 19 N°1, del texto constitucional chileno reformado por la ley 21.383 que modifica la Carta Fundamental, para establecer el ...
Francisco Antonio Pino Pino
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Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho analisa a teoria jurídica de Ronald Dworkin a partir dos aspectos epistemológicos
Leitão, Macell Cunha
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DIREITOS PRESTACIONAIS E IGUALDADE MATERIAL: AS ESCOLHAS TRÁGICAS DA DECIDIBILIDADE CONSTITUCIONAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como objeto uma reflexão crítica da aplicação dos direitos prestacionais em um ambiente de escassez de recursos, de modo a propor respostas mais adequadas aos dilemas de decidibilidade constitucional.
Gustavo Adolfo Menezes Vieira
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A fundamentação jurídica e o emprego excessivo de valores abstratos na atual dogmática
Revista CNJ, 2022 O presente estudo lança um olhar sobre o excessivo e abusivo uso de postulados abstratos na narrativa jurídica da atual dogmática. A aplicação do Direito passa a desdenhar os fatos e os valores concretos, impregnando-se de razões lógicas e abstratas.
João Gaspar Rodrigues
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Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna.
Souza, James José Marins de
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