A Constituição e os direitos adquiridos na Teoria dos Direitos: entre o positivismo e o pós-positivismo [PDF]
, 2006 O tema dos direitos adquiridos em face da Constituição é normalmente tratado na dogmática jurídica constitucional como de resultado evidente: a sua inexistência perante Constituições novas e o seu reconhecimento, via de regra, diante de Emendas ...
Jeveaux, Geovany Cardoso; Faculdade de Direito de Vitória
core +2 more sources
O princípio da igualdade e a dogmática penal
Boletim IBCCRIMO artigo tem o objetivo de discutir o princípio constitucional da igualdade como elemento de orientação teleológica da dogmática penal e seus impactos sobre a tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade dos atos praticados pelos socialmente vulneráveis.
Pierpaolo Cruz Bottini
doaj +1 more source
Para compreender o papel da Constituição na teoria constitucionalista do direito: apontamentos a partir de Theodor Viehweg [PDF]
, 2006 O presente artigo explora os conceitos de teoria de base, dogmática jurídica e Filosofia do Direito, tal como propostos por Theodor Viehweg, com o intuito de esclarecer o papel da Constituição na teoria contemporânea do Direito, de viés ...
Roesler, Claudia Rosane; Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica.
core +1 more source
Revista de Derecho, 2012 El derecho penal como ciencia unitaria está integrado por la dogmática, la criminología y la política criminal. La dogmática de nuestro tiempo debe ser teleológica.
Jaime Sandoval Fernández
doaj
Revista Estudios Socio-JurídicosEste artículo de reflexión examina, desde la semiótica jurídica y la teoría de la interpretación constitucional, la tensión entre el originalismo y la constitución viviente en Colombia, tomando como caso de estudio la Sentencia SU-214 de 2016 de la ...
Fabio Rojas Palacios
doaj +1 more source
Acórdão 101/2009 - Tribunal Constitucional de Portugal - Procriação Medicamente Assistida
, 2009 Decisão Judicial do Tribunal Constitucional de Portugal relacionada à Procriação Medicamente ...
Cadilha, Carlos Fernandes; Tribunal Constitucional de Portugal
core +1 more source
Desafios da Constituição Européia à teoria constitucional [PDF]
, 2005 O projecto de “Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa”, além das suas implicações políticas, coloca alguns desafios à clássica teoria constitucional.
Cunha, Paulo Ferreira da; Universidade do Porto
core +2 more sources
A Justiça Constitucional nos 30 anos da Constituição Portuguesa: notas para uma aproximação ibérica [PDF]
, 2007 Trata-se de um trabalho escrito para leitores estrangeiros, pouco familiarizados com o sistema político-constitucional ...
Pereira, J. A. Teles; Tribunal Constitucional de Portugal +1 more
core +1 more source
A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da constituição brasileira [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O trabalho identifica que no Brasil, no âmbito do direito, se interpreta e se decide com a utilização da ...
Esteves, João Luiz Martins
core
A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma Corte constitucional brasileira [PDF]
, 2009 Este trabalho versa a respeito do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, desmonstrando a crescente importância que está espécie de controle de constitucionalidade vem ganhando no Brasil, principalmente após a Constituição de 1988 e as ...
Vainer, Bruno Zilberman; Escola Superior de Direito Constitucional
core +1 more source