Results 11 to 20 of about 299,689 (102)

Dogmática Constitucional: Perspectivas da Técnica Jurídica para Estudo e Pesquisa do Direito Constitucional no Século XXI [PDF]

Direito Público, 2010
O presente estudo tem como objeto de investigação a dogmática constitucional, buscando seu conceito, suas perspectivas e possibilidades no contexto da produção jurídicocientífica contemporânea.
Christine Oliveira Peter da Silva
doaj   +2 more sources

DOGMÁTICA JURÍDICA E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL [PDF]

Revista Direito Mackenzie
O artigo tem o objetivo de analisar de que maneira a disseminação do uso de manuais para o estudo do direito prejudica a efetivação das promessas constitucionais.
Macell Cunha Leitão
doaj   +1 more source

Conservadurismo y dogmática constitucional en Japón [PDF]

, 2018
Conservadurismo y dogmática constitucional en Japón.
Perales, Montserrat Crespin
core   +4 more sources

Funções do Direito Constitucional: reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural [PDF]

, 2012
O presente artigo analisa o objeto do Direito Constitucional contemporâneo, sustentando a necessidade de uma dogmática para a concretização dos direitos, sobre a base da reconstrução histórica dos constitucionalismos como processos de interação de forças
Lora Alarcón, Pietro de Jesus; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Centro Universitário ITE de Bauru.
core   +2 more sources

A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA – SANTA CATARINA

Holos, 2018
Este artigo analisa se e como as Leis Orgânicas dos Municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) trataram da participação popular em saúde, promovendo, no âmbito municipal, a universalização do direito à saúde, na esteira do ...
Reginaldo de Souza Vieira, Tailine Fátima Hijaz   +1 more
doaj   +1 more source

Constitución y bloque constitucional

Revista de Derecho Político, 2020
Las constituciones contemporáneas suelen incluir cláusulas de remisión que otorgan relevancia constitucional a normas que no son formuladas por el texto constitucional. Para explicar el funcionamiento de estas cláusulas, la jurisprudencia y la dogmática
Fabio Enrique Pulido-Ortiz
doaj   +1 more source

Los créditos hipotecarios en la jurisprudencia constitucional de tutela: una historia de banalización del derecho a la vivienda

Revista Derecho del Estado, 2023
En el actual modelo para el acceso a una vivienda basado en la propiedad privada y en el endeudamiento, el vínculo entre los individuos y sus viviendas resulta especialmente frágil de cara a las coyunturas económicas sistémicas y a las situaciones de ...
Yira López-Castro
doaj   +1 more source

El Tribunal Constitucional Chileno y la doctrina de reformas constitucionales inconstitucionales: una doctrina inconveniente

Revista Justicia y Derecho, 2023
Este trabajo aborda las consecuencias de la decisión del Tribunal Constitucional chileno en los casos denominados Rentas Vitalicias, desde el punto de vista de la doctrina de las reformas constitucionales inconstitucionales. En primer término, examina el
Domingo Lovera Parmo, Pablo Contreras Vásquez   +1 more
doaj   +1 more source

Dogmática constitucional

Suprema
Na Alemanha, a dogmática constitucional ocupa posição central no discurso sobre o direito constitucional, especialmente como instância de mediação entre a doutrina acadêmica e a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal.
Matthias Jestaedt, Rodrigo Garcia Cadore
doaj   +1 more source

As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas

Revista Brasileira de Direito, 2011
O propósito deste artigo alcança problematizar a dogmática do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, especialmente após as recentes reformas no texto constitucional.
Mauricio Martins Reis
doaj   +1 more source