Results 101 to 110 of about 11,782,563 (131)

A vedação do trabalho da criança e do adolescente e a doutrina da proteção integral no ordenamento jurídico brasileiro

, 2020
F. Pereira
semanticscholar   +1 more source

Integralism and eugenics: the role of women in Brazilian fascism's national regeneration project. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Pacheco GS.
europepmc   +1 more source

A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: NOVOS CAMINHOS? [PDF]

 A desinstitucionalização de adolescentes sob medida de proteção de acolhimento é o tema central desta pesquisa. O objetivo é analisar, a partir da doutrina da proteção integral, a existência e adequação de políticas públicas direcionadas a ...
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra, Brandolt, Nívia Maria Duarte Delgado   +1 more
core  

Maintaining vocational education: strategies of a public institution aimed at adolescents in social vulnerability. [PDF]

Rev Bras Enferm
Ennes LD, Silva CPGD, Santos TCF, Augusto PDS, Faustino GPDS, Almeida Filho AJ.   +5 more
europepmc   +1 more source

Doutrina da proteção integral sob o aspecto do artigo 244-A do Estatuto da criança e do adolescente

, 2017
O presente trabalho tem como objetivo analisar a decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça proferida em sede do Recurso Especial de nº 820.018 que consolidou o entendimento no sentido de que a figura do cliente ocasional não está englobada no ...
Correa, Dhafiny da Conceição
core   +1 more source

Doutrina da proteção integral e publicidade infantil: garantia de proteção à criança por meio da autorregulamentação publicitária no Brasil

, 2018
O objetivo do presente estudo é verificar se a publicidade dirigida à criança necessita de legislação específica, eficiente e atualizada com relação às estratégias mais recentes aplicadas pelas empresas de publicidade e, portanto, pelos anunciantes ...
Kern, Louise de Souza
core  

A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à lei 8069/90

, 2006
A idéia central desse trabalho é falarmos sobre a doutrina da proteção integral do menor, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, faremos um estudo das principais convenções e tratados internacionais que regem a matéria, para, em ...
Mendes, Moacyr Pereira
core  

A alienação parental e a doutrina da proteção integral no Brasil [PDF]

O estudo visa analisar a alienação parental no contexto brasileiro e sua relação com a Doutrina da Proteção Integral. Através de uma revisão sistemática da literatura jurídica e psicológica, o método qualitativo foi empregado para examinar as ...
Samuel, Giovanna Edith Zardini
core  

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO BRASIL

Revista Jurídica Unigran
A proteção do direito de crianças e adolescentes no Brasil acompanhou o cenário internacional, passando por diversas etapas, a saber: a da indiferença, a tutelar e a da proteção integral.
R. Ferreira, Carlos Henrique Meireles Petricioli   +1 more
exaly   +2 more sources

A VIGILÂNCIA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

2020
RESUMO A crescente utilização da internet por parte de crianças e adolescentes é tema constantemente pautado, em especial pela forma como é utilizada pelos jovens internautas nativos digitais.
Pedro Henrique Hermes, Roberta de Oliveira Sutel, R. D. Da Silva   +2 more
exaly   +2 more sources