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As medidas sócio-educativas em meio aberto na perspectiva da proteção integral: uma proposta de atendimento para o município de Tapejara [PDF]

, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho apresenta as normativas internacionais - Regras de Beijing e Diretrizes de Riad - referentes ao adolescente que praticou ato ...
Comiran, Gisele
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A Acolhida na Proteção Social Básica da Política de Assistência Social: sua contribuição para a superação do legado da subalternização [PDF]

, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso propõe-se analisar a partir de um estudo teórico bibliográfico a compreensão da acolhida no eixo da proteção social básica
Moro, Priscila da Silva
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O Pacto Nacional pela Primeira Infância: instrumento de proteção às crianças e garantia de um futuro ao país

Revista CNJ, 2019
Este artigo tem por objetivo apresentar o conteúdo do Pacto Nacional da Primeira Infância, e propor estratégias a serem implementadas pelo Poder Judiciário.
Josiane Rose Petry Veronese, Joana Ribeiro   +1 more
doaj   +1 more source

Aspectos da doutrina da proteção integral na responsabilização do jovem em conflito com a lei - natureza jurídica da medida socioeducativa [PDF]

, 2009
A presente monografia tratará do processo de responsabilização do jovem em conflito com a lei com enfoque na natureza jurídica das medidas socioeducativas. Primeiramente realizou-se, uma análise da evolução dos direitos infanto-juvenis nos ordenamentos
Parreira, Alauana Carolina Fernandes
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Entre a doutrina da proteção integral e a reserva do possível: uma análise da problemática em torno da efetivaçao preferencial dos direitos fuandamentais de crianças e adolescentes

, 2012
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma ampla visão da dinâmica dos direitos da criança e do adolescente, sob o viés da doutrina da proteção integral.
Silva Catão, Mariana Camila
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Adolescentes institucionalizadas: um estudo sobre proteção integral e gênero no Centro de Socioeducação da região de Ponta-Grossa-PR [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Para alargar a proteção integral aos mais diversos sujeitos de direitos, sugere-se uma discussão a ...
Machado, Isadora Vier
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Adoção intuitu personae na perspectiva da doutrina da proteção integral [PDF]

, 2020
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade analisar o instituto da adoção intuitu personae a partir da Doutrina da Proteção Integral.
Silveira, Richard
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A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL TELEVISO COM BASE NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL [PDF]

, 2020
O presente artigo científico tem por objetivo a análise da possibilidade do trabalho artístico infantil no segmento televisivo, notadamente, na condição de atores e cantores mirins, sob a ótica da Doutrina da Proteção Integral, princípio este norteador ...
Baldi, Walter Amaro, Carvalho, Gisele Primo   +1 more
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A proteção integral dos adolescentes internautas [PDF]

, 2009
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Este trabalho se propõe a analisar o sistema de proteção integral vigente no Brasil diante dos novos desafios que são ...
Silva, Rosane Leal da
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A Doutrina da Proteção Integral no combate à exploração sexual infantil no Brasil no século XXI [PDF]

, 2018
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a aplicação da Doutrina da Proteção Integral como meio de combate à exploração sexual infantil no ...
Fontes, Ana Carolina Barreto
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