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A Construção social e jurídica do menor à proteção integral da criança e do adolescente no Brasil: aproximações com a realidade da Guiné-Bissau [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011Esta pesquisa tem por objetivos abordar a construção histórica, social e jurídica da menoridade até a
Costa, Fernanda Maria da
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As várias faces da proteção integral

Revista Interdisciplinar de Direito, 2018
Os problemas suscitados no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes estão atravessados pelas distintas concepções jurídicas e sociais sobre o atendimento às crianças e adolescentes em conflito com a lei.
Rosângela M. A. Zagaglia
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Limites materiais ao poder de reforma constitucional relacionados ao ingresso de crianças e adolescentes no mercado de trabalho: interpretação das cláusulas pétreas e proibição de retrocesso

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
Este artigo tem o objetivo de apresentar um embasamento jurídico para proteger crianças e adolescentes da precarização do trabalho e, para isso, desenvolve a tese de que a redação do art.
Denise Auad
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Caminhos e (des)caminhos do plano nacional de convivência familiar e comunitária: a ênfase na família para a proteção integral de crianças e adolescentes [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010A presente dissertação tem como temática a proteção integral com foco no direito à convivência ...
Silva, Izabella Régis da
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IMAGENS SOCIAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS E SUAS FAMÍLIAS

Psicologia & Sociedade
Resumo Este trabalho apresenta uma reflexão teórica acerca das imagens sociais de crianças e adolescentes institucionalizados e suas famílias. Parte-se de uma perspectiva histórica acerca das instituições no Brasil até os dias atuais, em que a política ...
Naiana Dapieve Patias, Aline Cardoso Siqueira, Débora Dalbosco Dell'Aglio   +2 more
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Alienação parental e limites da intervenção judicial: uma análise à luz da proteção integral da criança

Revista ft
A alienação parental constitui fenômeno complexo nas relações familiares contemporâneas, especialmente em contextos de ruptura conjugal marcada por elevada conflituosidade.
Nathalia Alves Dias, Ana Paula Veloso de Assis Sousa, M. Teodoro   +2 more
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A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO: GUARDA COMPARTILHADA E ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO

Periódicos Brasil. Pesquisa Científica
Este artigo analisa a efetividade da proteção integral da criança a partir de dois campos jurídicos complementares: a guarda compartilhada e o enfrentamento ao trabalho infantil.
Mônica de Souza Lima, Arlan Marcos Lima Sousa   +1 more
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Valorização econômica dos serviços ambientais em unidade de proteção integral. Estudo de caso do Monumento Natural da Mãe D'água, Serra da Moeda, Brumadinho/MG: enfoque recursos hídricos [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2013.As Unidades de Conservação de Proteção Integral desenvolvem uma grande função para a ...
Aguilar, Anderson Silva de
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Vulnerabilidade dos idosos no âmbito familiar: a efetividade do estatuto da pessoa idosa na proteção contra a violência, a negligência e o abandono

Cadernos Cajuína
O envelhecimento acelerado da população brasileira, confirmado pelo Censo Demográfico de 2022, que apurou mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, cerca de 16% do total de habitantes, deslocou para o centro do debate jurídico a questão da ...
Tárik Felipe Gomes de Souza, Jane Mary Lopes Assef, André Luis Fregapani Leite, Rosana Reis de Melo Silva, José Carlos Alves Roberto   +4 more
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A responsabilidade civil dos adotantes pela desistência injustificada: Uma reflexão à luz do princípio da proteção integral do ECA

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O artigo aborda a adoção no Brasil, destacando suas mudanças históricas e os aspectos jurídicos e sociais envolvidos. A pesquisa adota uma abordagem dedutiva e qualitativa, fundamentada na análise de normas jurídicas, doutrina e jurisprudência para ...
Camila Rufino Lima, Guilherme Martins dos Santos   +1 more
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