Revista CNJ, 2019 Este artigo tem por objetivo apresentar o conteúdo do Pacto Nacional da Primeira Infância, e propor estratégias a serem implementadas pelo Poder Judiciário.
Josiane Rose Petry Veronese +1 more
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Um lugar chamado lar: o princípio da proteção integral e a violência doméstica contra crianças e adolescentes [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho apresenta o tema "Um lugar chamado lar: o princípio da proteção integral e a violência doméstica ...
Rocha, Aline Lampert
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Direito à origem nas adoções regulares: possíveis soluções para a efetivação desse direito
Civilistica.com, 2022 A adoção não apaga a história anterior da pessoa, sendo seu direito conhecer suas origens. O presente trabalho teve como finalidade analisar possíveis soluções para a efetivação do direito à origem nas adoções regulares.
Marcelo de Mello Vieira +1 more
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Análise da redução da maioridade penal no Brasil de acordo com a doutrina da proteção integral [PDF]
, 2015 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.
Cunha, Milene Barbosa
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A lei nº 12.318/2010 (lei da alienação parental) e a doutrina da proteção integral [PDF]
, 2022 Preliminarmente, destaca-se o objetivo do presente trabalho, que consiste na análise crítica e consequente reflexão sobre a Lei nº 12.318/2010 que trata atualmente da Alienação Parental no Brasil, bem como a Doutrina da Proteção Integral. Salienta-se que
Araújo, Lorena Falcão Silva de
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OS NOVOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Espaço Jurídico, 2015 O artigo descreve fundamentos e aspectos históricos dos novos direitos da criança e do adolescente. Para realização do estudo foram utilizadas fontes primárias de legislação e pesquisa bibliográfica.
André Viana Custódio
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Possibilidades de intervenção interdisciplinar no Lar São Vicente de Paulo: é possível a provisoriedade da medida de proteção? [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem por finalidade contribuir para a discussão acerca das possibilidades de retorno da criança institucionalizada à família de ...
Silveira, Andreia Cimone da
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Fortalecimento do sistema de garantias dos direitos humanos de crianças e adolescentes nos municípios da região dos Campos Gerais [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.Neste artigo busca-se socializar as atividades ...
Lara, Bruna Maria +4 more
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Adoção avoenga sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O objetivo da pesquisa é mostrar como a vedação legal à adoção avoenga e a flexibilização pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) coexistem sem se contradizer
Klöppel, Laura Beatriz
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A falta de eficácia da garantia constitucional de proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo demonstrar a falta de eficácia da garantia constitucional de proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ...
Mayer, Elisa
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