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Segregação de Massa e Equilíbrio Financeiro Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social [PDF]
, 2017 With the Federal Constitution of 1988, the Regime Próprio de Previdência Social-RPPS became used by several federated entities, although there were no minimum legal standards. In this research the evolution of the constitutional rule on RPPS was examined
Ribeiro, Wesllay Carlos
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Política social brasileira e neofamiliriarismo: contribuições para o debate
Emancipação, 2012 Este artigo tem por finalidade fomentar o debate acerca das políticas sociais brasileiras no século XXI, sobretudo a materialização dos programas de transferência de renda direta às famílias.
Rúbia dos Santos
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Emendas constitucionais, Leis, Decretos-Leis e Decretos (1985)
Revista de Direito Administrativo, 1985 .
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A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988 [PDF]
, 2009 A forma federativa de Estado constitui princípio estruturante, assim como cláusula intangível do Estado brasileiro. Para a federação, além de estar consolidada em uma constituição escrita e rígida, onde constem as regras de competência, dentro das quais ...
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
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Emendas constitucionais, ato complementar, leis e Decretos-lei (1976)
Revista de Direito Administrativo, 1977 .
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Emendas Constitucionais, Leis, Razões de veto e Decretos (1995)
Revista de Direito Administrativo, 1995 .
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Scholar teams : multidisciplinarity and intersectorality [PDF]
, 2016 Diversos estudos apontam as dificuldades para uma compreensão aprofundada da relação entre a política educacional e a situação de pobreza, considerando essa relação multi-determinada (cfr. Yannoulas, 2013).
Souza, Silvana Aparecida +1 more
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Accounting disclousure and divulgation of the use of judicial deposits at the federal level [PDF]
, 2012 A pesquisa investiga os procedimentos de evidenciação e divulgação contábil do uso dos depósitos judiciais, na esfera federal, à luz dos princípios da teoria contábil, da gestão fiscal responsável e dos Direitos Tributário, Financeiro e Constitucional.
Aquino, Fanny Keller Alves De +1 more
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Emendas Constitucionais, Leis, Razões de veto e Decretos (1999-200)
Revista de Direito Administrativo, 2000 .
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CENTRO DE MEMÓRIA UENF: UMA GESTÃO CULTURAL [PDF]
, 2012 Este artigo tem como objetivo apresentar o projeto em desenvolvimento do Centro Memória – UENF da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e como seu desdobramento a implantação de um Centro Documental vinculado a esta instituição e ...
Alves, Heloiza de Cacia Manhães +2 more
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