Results 91 to 100 of about 79,054 (123)

ERRO JUDICIÁRIO: Reparação Estatal e Revisão Criminal

Loreano José de Jesus Goulart
openalex   +2 more sources

Do conceito de erro judiciário no Direito brasileiro [Parecer] = The concept of miscarriage of justice in Brazilian Law [Opinion]

Raquel Lima Scalcon
openalex   +1 more source

Erro Judiciário, prisão ilegal e direitos humanos: Indenização às vítimas de abuso de poder à luz do garantismo Jurídico-Penal

, 2004
Cândido Furtado Maia Neto
openalex   +1 more source

Radiodifusão audiovisual: liberdade de expressão, regime administrativo e poder de polícia [PDF]

, 2015
Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de
core  

A relativização da coisa julgada nas ações de filiação e o princípio da segurança jurídica [PDF]

, 2009
Póvoas, Maurício Cavallazzi
core  

Parentalidades "impensáveis": pais/mães homossexuais, travestis e transexuais [PDF]

, 2012
Zambrano, Elizabeth
core  

O reconhecimento pessoal sob a perspectiva do erro judiciário

Bruno José Iop
openalex   +1 more source

Alterações do Código de Defesa do Consumidor: crítica à propostas da Comissão Especial do Senado Federal [PDF]

, 2012
Filomeno, José Geraldo Brito
core  

AVALIAÇAO ECONÔMICA DO PROGRAMA FICA VIVO NO MORRO DAS PEDRAS [PDF]

Betânia Totino Peixoto, Mônica Viegas Andrade   +1 more
core  

Judicialização dos conflitos escolares: desafios para a materialização dos princípios do SINASE [PDF]

, 2016
Beatriz Gershenson, Cássia Linhares Pacheco, Gabriela Machado da Silva, Lisélen de Freitas Àvila   +3 more
core