Erro judiciário - Open Access .click

Results 91 to 100 of about 79,745 (119)

Some of the next articles are maybe not open access.

A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERROS JURÍDICOS: JUSTIÇA, REPARAÇÃO E GARANTIAS LEGAIS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A responsabilidade civil do Estado por erros judiciais constitui um dos temas mais relevantes e controversos dentro do Direito Administrativo e Constitucional visto que a análise desse instituto jurídico ganha especial importância diante da necessidade ...
Adriana Maria Paulo da Silva +3 more
semanticscholar +1 more source

ENTRE A INTIMIDADE DO LAR E A DECISÃO JUDICIAL: STANDARDS PROBATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO COMPARADO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo investiga a aplicação dos standards probatórios no Direito de Família brasileiro à luz do direito comparado, enfrentando a dificuldade probatória inerente aos litígios que ocorrem na intimidade da vida privada.
Beatrice Merten Rocha
semanticscholar +1 more source

A perícia médico-legal e sua aplicação prática: perícia médico legal como meio de prova

Brazilian Journal of Health Review
O tema, intitulado de “A perícia médico legal e sua aplicação prática: perícia médico legal como meio de prova” foi desenvolvido em meio a questionamentos, sobre a importância do profissional perito médico legal na resolução de casos, no qual seja ...
Khayc Santos Nobre, G. Souza
semanticscholar +1 more source

Integrative oncology: Addressing the global challenges of cancer prevention and treatment

Ca-A Cancer Journal for Clinicians, 2022
Jun J Mao,, Msce, Lorenzo Cohen, Karen M Mustian +2 more
exaly

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO POR ERRO JUDICIÁRIO

Anais do do Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia
Loreano José de Jesus Goulart
semanticscholar +1 more source

Responsabilidade civil do estado - Êrro judiciário - Computo da indenização

, 1970
Amaral Santos
semanticscholar +1 more source

Responsabilidade civil do estado - Êrro judiciário

, 1964
A. Vilas-Boas
semanticscholar +1 more source

Responsabilidade civil - Ato judicial - Êrro judiciário

, 1960
V. Bôas
semanticscholar +1 more source

O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO ENQUANTO PROVA NO PROCESSO PENAL: A SUBVERSÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO E O FAVORECIMENTO AO ERRO JUDICIÁRIO

Marcella FERNANDES CAMPANI
semanticscholar +1 more source