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Malleus: Relatos de injustiça, tortura e erro judiciário

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Se você nasceu no Paraná na década de 1990, provavelmente cresceu ouvindo histórias sobre as Bruxas de Guaratuba. Celina e Beatriz Abagge foram presas em julho de 1992, acusadas de sacrificarem um menino de apenas 7 anos de idade durante um ritual de ...
B. Abagge, Sheila Cordeiro Abagge
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Erro médico veterinário e maus tratos a animais na clínica de pequenos animais e pet shops: análise da responsabilidade civil

Observatorio de la Economía Latinoamericana
O presente trabalho aborda a responsabilidade civil dos médicos veterinários e das clínicas de pequenos animais no Brasil, em um contexto em que os animais de estimação são cada vez mais considerados membros da família. O trabalho mostra que a legislação
A. M. A. Júnior   +7 more
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A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERROS JURÍDICOS: JUSTIÇA, REPARAÇÃO E GARANTIAS LEGAIS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A responsabilidade civil do Estado por erros judiciais constitui um dos temas mais relevantes e controversos dentro do Direito Administrativo e Constitucional visto que a análise desse instituto jurídico ganha especial importância diante da necessidade ...
Adriana Maria Paulo da Silva   +3 more
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ENTRE A INTIMIDADE DO LAR E A DECISÃO JUDICIAL: STANDARDS PROBATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO COMPARADO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo investiga a aplicação dos standards probatórios no Direito de Família brasileiro à luz do direito comparado, enfrentando a dificuldade probatória inerente aos litígios que ocorrem na intimidade da vida privada.
Beatrice Merten Rocha
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A perícia médico-legal e sua aplicação prática: perícia médico legal como meio de prova

Brazilian Journal of Health Review
O tema, intitulado de “A perícia médico legal e sua aplicação prática: perícia médico legal como meio de prova” foi desenvolvido em meio a questionamentos, sobre a importância do profissional perito médico legal na resolução de casos, no qual seja ...
Khayc Santos Nobre, G. Souza
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