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ERRO MÉDICO: a aplicação da responsabilidade civil decorrente da relação de consumo à luz do entendimento da Justiça Brasileira

, 2015
Alessandro Gonçalves da Paixão, L. H. Souza   +1 more
semanticscholar   +1 more source

ERRO JUDICIÁRIO: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CRIMINAL NOS CASOS ENVOLVENDO TRIBUNAL DO JÚRI

, 2020
Anderson Silva de Lima, Ana Carolina Badim, Aline Cristina Canassa   +2 more
openalex  

Responsabilidade civil do estado e a indenização decorrente de erro judiciário penal

, 1997
Ghanem, Joana Angélica Balbi
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE O ERRO JUDICIÁRIO NO PROCESSO PENAL

, 2018
Rosângela Brazil, Lucíola Fabrete Lopes Nerilo   +1 more
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Responsabilidade civil do estado por erro judiciário na esfera penal: uma análise sobre os critérios utilizados para a fixação da indenização

, 2019
Maria Letícia Leite Barbosa
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO

, 2014
Selme Maria Athayde, Christiano Coelho Guimarães   +1 more
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JUVENTUDE NEGRA E RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO VIÉS RACIAL NA PRODUÇÃO DO ERRO JUDICIÁRIO

Cleyton Lima de Vilhena, Cristiana Gonçalves Grasso, Marluce Gonçalves dos Santos   +2 more
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Aspectos gerais da responsabilidade civil do estado por erro judiciário

, 2014
Willian Cleber Zolandeck
openalex  

A INDENIZAÇÃO PELO ERRO JUDICIÁRIO: A SUPREMA CORTE DO REINO UNIDO E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

, 2013
Rômulo de Andrade Moreira
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Responsabilidade civil do estado por erro judiciário: prisão cautelar seguida de sentença absolutória

, 2018
Fábio de Weimar
openalex