Results 141 to 150 of about 4,080 (178)

Justiça reprodutiva e interseccionalidade: uma análise dos memoriais de amici curiae de Criola e Redes da Maré no Supremo Tribunal Federal = Justicia reproductiva e interseccionalidad: análisis de los amici curiae de Criola y Redes da Maré ante el Tribunal Supremo Federal de Brasil = Reproductive justice and intersectionality: an analysis of the Criola and Redes da Maré amici curiae memorial petitions to the Brazilian Supreme Court

Civitas - Revista de Ciências Sociais
Este artigo analisa os memoriais apresentados por Criola e Redes da Maré nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 e 989, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sciammarella, Ana Paula de Oliveira
doaj  

Sentenças Estruturais no Peru: Desafios e Perspectivas

Direito Público
O trabalho examina as sentenças estruturais como instrumento judicial para enfrentar violações massivas e contínuas de direitos fundamentais. Desde sua origem no caso Brown v.
Cesar Landa Arroyo
doaj  

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL PODE MESMO SOLUCIONAR O PROBLEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO?

, 2018
Resumo: O presente artigo teve por objetivo a analise da efetividade da implantação do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro, que se encontra em estado deplorável e sem condições de abrigar os apenados.
Zart, Ricardo Emilio, Winck, Daniela Ries, Zago, Morgana Jane   +2 more
core  

Política criminal e a expansão do punitivismo no Brasil: o encarceramento e o estado de coisas inconstitucional

O presente trabalho analisa a conjuntura da política criminal brasileira, especialmente da política criminal do Direito Penal do Inimigo, verificando a desobediência do encarceramento em face aos ditames constitucionais sob a luz do Estado de Coisas ...
Bicudo, Raíssa Pereira
core  

A adoção do estado de coisas inconstitucional no Brasil

Em 09 de setembro de 2015, durante o julgamento da ADPF 347/DF, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Fruto de uma construção jurisprudencial da Corte Constitucional
Brito, Matheus Costa
core  

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL E AS DECISÕES ESTRUTURANTES NO BRASIL

Anais de Artigos Completos do IX CIDHCoimbra 2024
Jaci Rene Costa Garcia
semanticscholar   +1 more source

O Estado de Coisas Inconstitucional e suas implicações no Brasil a partir da ADPF 347

Humanas Sociais & Aplicadas
Maelen Torres Nunes, Heitor Henrique Pessanha da Fonseca Velasco, Jhony William Maciel Rangel, J. Oliveira, Fernanda Vivacqua Vieira   +4 more
semanticscholar   +1 more source

Superencarceramento no Brasil e o Estado de Coisas Inconstitucional: uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais

Anais do(a) XXII Congresso Internacional de Direitos Humanos
Joao Ricardo Nakashita Froes, Paulo Adaias Carvalho Afonso   +1 more
semanticscholar   +1 more source

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ADPF Nº 976

Anais de Artigos Completos do IX CIDHCoimbra 2024
Rebeca Luise Bensabath Dantas de Assis
semanticscholar   +1 more source

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Revista ft
O atual artigo tem como objetivo avaliar a eficiência dos direitos humanos no Sistema Prisional brasileiro, em estado de coisas inconstitucional, no que tange a segurança e tratamento digno dos detentos, avaliando se o sistema carcerário contemporâneo tem desempenhado sua função na proteção dos direitos humanos no meio prisional e na diminuição das ...
Carolina Martins Teixeira, Laurentino Xavier da Silva, Marina Teodoro   +2 more
exaly   +3 more sources