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O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no instituto da curatela

open access: yes, 2017
O Estatuto da pessoa com deficiência promoveu alterações estruturais em dispositivos do código civil, produzindo reflexos, por conseguinte no instituto da curatela.
Rezende, Laís Gomes
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A ATUAÇÃO DA DPE/RS NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
O presente artigo visa a analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul na educação em direitos humanos, a partir da oficina das famílias atípicas.
Maria Laura Maciel Fernandez   +1 more
doaj  

A PERSPECTIVA INCLUSIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

open access: yes, 2019
Historicamente, as pessoas com deficiência encontram diversos obstáculos para terem as mesmas oportunidades para o trabalho e para a vida digna de que usufruem os demais cidadãos.
Alves dos Santos, Yasmin   +1 more
core  

A extensão da doutrina da proteção integral às pessoas com deficiência

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O presente artigo objetiva analisar a possibilidade e a necessidade de estender a Doutrina da Proteção Integral às pessoas com deficiência (PcD). Para tanto, utiliza-se uma metodologia qualitativa, de natureza teórico-dogmática e documental, baseada na ...
Eduardo de Castro Barros Xavier   +2 more
doaj  

Perception of violence by transvestigender people in Brazil and its implications for primary health care. [PDF]

open access: yesEpidemiol Serv Saude
Mello MMCE   +2 more
europepmc   +1 more source

PODCAST COMO FERRAMENTA EDUCACIONAL NA PANDEMIA DE COVID-19

open access: yes, 2022
Rodrigues CHP   +6 more
europepmc   +1 more source

A tomada de decisão apoiada e o estatuto da pessoa com deficiência: maior autonomia à pessoa com deficiência

open access: yes, 2017
O presente trabalho monográfico objetiva abordar as inovações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência nos campos da Interdição e Curatela, destacando-se o novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada.
Queiroga, Betina Restum
core  

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