O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no instituto da curatela
O Estatuto da pessoa com deficiência promoveu alterações estruturais em dispositivos do código civil, produzindo reflexos, por conseguinte no instituto da curatela.
Rezende, Laís Gomes
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A ATUAÇÃO DA DPE/RS NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
O presente artigo visa a analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul na educação em direitos humanos, a partir da oficina das famílias atípicas.
Maria Laura Maciel Fernandez +1 more
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A PERSPECTIVA INCLUSIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Historicamente, as pessoas com deficiência encontram diversos obstáculos para terem as mesmas oportunidades para o trabalho e para a vida digna de que usufruem os demais cidadãos.
Alves dos Santos, Yasmin +1 more
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A extensão da doutrina da proteção integral às pessoas com deficiência
O presente artigo objetiva analisar a possibilidade e a necessidade de estender a Doutrina da Proteção Integral às pessoas com deficiência (PcD). Para tanto, utiliza-se uma metodologia qualitativa, de natureza teórico-dogmática e documental, baseada na ...
Eduardo de Castro Barros Xavier +2 more
doaj
Perception of violence by transvestigender people in Brazil and its implications for primary health care. [PDF]
Mello MMCE +2 more
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[A body is born: contemporary transformations in the knowledge produced between Sociology and Health]. [PDF]
Moschkovich M.
europepmc +1 more source
PODCAST COMO FERRAMENTA EDUCACIONAL NA PANDEMIA DE COVID-19
Rodrigues CHP +6 more
europepmc +1 more source
How do demographic transitions and public health policies affect patients with Parkinson's disease in Brazil? [PDF]
Bovolenta TM, Felicio AC.
europepmc +1 more source
O presente trabalho monográfico objetiva abordar as inovações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência nos campos da Interdição e Curatela, destacando-se o novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada.
Queiroga, Betina Restum
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Psychiatric evaluation of civil capacity with the new Brazilian Statute of the Person with Disabilities. [PDF]
Abdalla-Filho E.
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