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Inteligência artificial e enviesamento algorítmico: novas formas de discriminação contra pessoas com deficiência

open access: yesCivilistica.com
Este trabalho busca compreender como algoritmos baseados em Inteligência Artificial podem ser injustos com pessoas com deficiência e indicar possíveis estratégias de combate a essa nova modalidade de discriminação, emergida na era digital. Não há dúvidas
Luíza Resende Guimarães
doaj   +1 more source

As atitudes face à Dificuldade Intelectual [PDF]

open access: yes, 2018
Mesmo com as mais recentes inovações a nível político no sentido da igualdade de oportunidades para a participação social, as pessoas com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais (DID) ainda são confrontadas com inúmeras barreiras, de entre as quais
Franco, Vitor, Santos, Sofia
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O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CAPACITISMO EM UM CONTEXTO DEMOCRÁTICO E PLURAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p125

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
As práticas capacitistas são condutas opressivas, discriminatórias e excludentes, pautadas na ideia de subalternização, inferiorização e incapacidade das pessoas com deficiência em relação aos que se consideram “normais”.
Hênyo Hytallus Da Silva Andrade   +1 more
doaj   +1 more source

A relação da pessoa com deficiência mental quanto a percepção de direitos dentro da processualística civil [PDF]

open access: yes, 2017
O objetivo do presente trabalho é mostrar o processo da atual situação da pessoa com deficiência mental frente ao ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, expõe a evolução dos conceitos e princípios que nortearam a definição terminológica atual de ...
Lima, Raíssa Pinheiro de
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A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção. [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito de Família, sendo o seu escopo jurídico o estudo do instituto da adoção no Brasil.
Manfredini, Dahfine Loss
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA   +91 more
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Práticas de e-learning nas universidades públicas portuguesas e a problemática da acessibilidade e inclusão digitais [PDF]

open access: yes, 2009
As instituições de ensino superior em Portugal enfrentam uma série de alterações, enfrentando novos desafios e renovando as suas práticas aos mais diversos níveis.
Gomes, Maria João, Monteiro, Ricardo
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As mudanças nos paradigmas do direito civil ocasionada pela criação da lei n. 13.146/2015 – estatuto da pessoa com deficiência. [PDF]

open access: yes, 2017
Esta obra tem por objeto o estudo do novo sistema de incapacidades, bem como a nova concepção de pessoa deficiente, a qual trouxe diversas modificações na legislação civilista brasileira, ocasionada pela criação da Lei n. 13.146/2015, denominada Estatuto
Fernandes, Bruno Mota   +1 more
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A visão dos tribunais superiores sobre a curatela após o estatuto da pessoa com deficiência

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica
Objetivo: o artigo tem como objetivo analisar decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o instituto da curatela após a promulgação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD e do Estatuto
Marina Neves de Campos Mello   +1 more
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Estatuto da Pessoa com Deficiência e a autonomia da vontade [PDF]

open access: yes, 2019
Este trabalho, intitulado “Estatuto da Pessoa com Deficiência e a autonomia da vontade” tem por objetivo analisar o impacto das alterações trazidas pela lei 13.146/2015 na vida da pessoa com deficiência, que modificou os artigos 3 e 4, inciso III do ...
Silva Neves Soares, Polyanne
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