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Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na humanização da curatela [PDF]
, 2018 O presente estudo tem por finalidade examinar se a reconfiguração da curatela, nos moldes estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência foi capaz de promover a sua humanização.
Oliveira, Lídia Almeida.
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A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
, 2021 Este trabalho tem por finalidade tratar sobre a efetividade da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, possui a função de promover e assegurar o exercício dos direitos e garantias fundamentalmente inseridas no texto da Constituição Federal ...
Silva dos Santos , Henrique +4 more
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Civilistica.comEste trabalho busca compreender como algoritmos baseados em Inteligência Artificial podem ser injustos com pessoas com deficiência e indicar possíveis estratégias de combate a essa nova modalidade de discriminação, emergida na era digital. Não há dúvidas
Luíza Resende Guimarães
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, 2018 Esta pesquisa tem como norte o estudo da inclusão da pessoa com deficiência mental grave frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, adotando a Perspectiva dos Funcionamentos como lente para analisar a eficácia do Estatuto, promovendo o rompimento com ...
Amaral, Fernando Ziderich do
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisAs práticas capacitistas são condutas opressivas, discriminatórias e excludentes, pautadas na ideia de subalternização, inferiorização e incapacidade das pessoas com deficiência em relação aos que se consideram “normais”.
Hênyo Hytallus Da Silva Andrade +1 more
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Capacidade civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
, 2015 Analisa criticamente a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, apontando que, ao invés de eliminar do Código Civil elementos que discriminavam pessoas com deficiência, o Estatuto desfigurou o regime de ...
Basile, Felipe
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As redes pessoais significativas e o envolvimento paterno com crianças com deficiência visual [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2015.O objetivo da presente pesquisa foi compreender a construção do Envolvimento Paterno com ...
Weiss, Elfy Margrit Göhring
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Estatuto da pessoa com deficiência e os direitos civis [PDF]
, 2017 Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr.
LEITE, Rita De Cássia Rezende de Oliveira
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Estatuto da Pessoa com Deficiência e a autonomia da vontade
Este trabalho, intitulado “Estatuto da Pessoa com Deficiência e a autonomia da vontade” tem por objetivo analisar o impacto das alterações trazidas pela lei 13.146/2015 na vida da pessoa com deficiência, que modificou os artigos 3 e 4, inciso III do ...
Silva Neves Soares, Polyanne
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A visão dos tribunais superiores sobre a curatela após o estatuto da pessoa com deficiência
Revista de Doutrina JurídicaObjetivo: o artigo tem como objetivo analisar decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o instituto da curatela após a promulgação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD e do Estatuto
Marina Neves de Campos Mello +1 more
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