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Os desafios da efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: meios institucionais no plano internacional para a busca da autonomia e da isonomia

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2018
Um dos temas que vem ganhando atenção dos estudiosos é o da questão da autonomia e da isonomia da pessoa com deficiência como condições para sua dignidade.
Célia Barbosa Abreu   +1 more
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Barriers to the access of people with disabilities to health services: a scoping review. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Clemente KAP   +6 more
europepmc   +1 more source

A NEGLIGÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA NO CONTEXTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS – SEPREDI NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC. [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo O objetivo deste artigo é analisar como ocorre a negligência intrafamiliar contra a pessoa idosa no contexto das denúncias de violência acompanhadas pelo Serviço de Proteção Social Especial às Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
Muller, Eliane Fransieli
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MARCOS JURÍDICOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 [PDF]

open access: yes, 2018
A pessoa com deficiência passou por um processo histórico de reconhecimento social. Com isso, a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi determinante, pois através dos direitos constitucionalmente garantidos, obrigou-se a
Blauth, Rafaela Smania Mendes   +1 more
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O CARÁTER DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NAS LICITAÇÕES INCLUSIVAS NA LEI GERAL DE LICITAÇÕES

open access: yesInter, 2019
O presente artigo propõe-se a analisar, dentre os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, em especial Estatuto da Pessoa com Deficiência e na lei 8.666/93 o conceito e as aplicabilidades no direito nacional das licitações inclusivas.
Mozart Silveira
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Inclusão profissional, participação comunitária e qualidade de vida [PDF]

open access: yes, 2016
Na realização deste texto está a ideia de que a obtenção de um emprego para as pessoas com Deficiência Intelectual (DI) deve contribuir para melhorar a qualidade de vida, i.e., aumentar o bem-estar geral (físico, material e emocional).
Fernandes, Luísa   +2 more
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ANÁLISE DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO IFB CAMPUS BRASÍLIA

open access: yesRevista Nova Paideia
A inclusão de Pessoas com Deficiência na sociedade e a garantia de seus direitos são temas cada vez mais debatidos nas últimas décadas, inclusive em Instituições de Ensino Superior, como o Instituto Federal de Brasília (IFB). O objetivo deste estudo foi
Eric de Lima Vieira   +1 more
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A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência a partir de um projeto de extensão desenvolvido no Instituto Federal do Paraná em Capanema [PDF]

open access: yes, 2017
Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: Direitos Humanos e JustiçaO debate sobre a questão da inclusão das pessoas com deficiência tem sido alvo de grandes discussões em diversos contextos e níveis em nosso país ...
Alves, Fábio de Souza   +3 more
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Trabalho e deficiência: a trajetótira de uma professora cega na rede pública de ensino de um município no Vale de Itajaí - SC [PDF]

open access: yes, 2017
TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia de Ciências Humanas. Gênero e Diversidade na Escola.Para a promoção de processos educativos inclusivos a todos os sujeitos da educação é muito importante realizar o ...
Cariolato, Michele
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