Results 51 to 60 of about 1,067 (144)
A educação profissional formal e não formal das pessoas com deficiência no Brasil
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2017 O texto apresenta uma análise da realidade brasileira quanto à educação profissional para as pessoas com deficiência. Inicialmente, apresentam-se dados relacionados ao segmento das pessoas com deficiência, os quais são necessários para entender o ...
Loni Elisete Manica
doaj +1 more source
(RE) Pensando a intervenção do serviço social no programa de atenção sócio assistencial - PASA no atendimento às famílias com deficiente/dependentes [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este estudo objetiva apresentar e analisar o perfil das famílias constituídas por pessoas com deficiência/dependente, atendidas no Programa de ...
Becker, Carin Fabiana Gisela
core
Influências da incapacidade civil e do discernimento reduzido em matéria de prescrição e decadência
Pensar, 2017 O presente artigo procura investigar de que modo o discernimento do titular do direito ou do dever jurídico influencia o regime jurídico da prescrição e da decadência.
Eduardo Nunes de Souza +1 more
doaj +1 more source
, 2016 Disponível, também, em formato impresso(BRAILE), digital (PDF e EPUB) e em áudio.Traz o texto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Destina-se a assegurar e a
Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2016)]
core
A adoção de crianças e jovens com deficiência: um estudo com famílias adotantes [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2015.A complexidade do tema adoção tem incitado diversificadas discussões científicas ...
De Mozzi, Gisele
core
Inclusão de pessoas com deficiência na indústria : acessibilidade e adequação ergonomica de postos de trabalho no processo de fabricação de tubos e conexões plásticas [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2014.A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho tem sido uma problemática ...
Teixeira, Juliana Vieira Schmidt
core
Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise teórica e evolutiva dos mecanismos jurídicos criados para assegurar à pessoa com deficiência o exercício e gozo igualitário de direitos no âmbito social –, especialmente no que se refere à ...
Célia Barbosa Abreu +2 more
doaj
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020 O presente artigo tem como proposta refletir acerca da PL n.º 11.217/2018 que trata da equiparação da fissura labiopalatina ao rol de deficiência. Insta salientar, que o enquadramento da malformação não ocorreu anteriormente em razão do entendimento de ...
Romário Rocha Rodrigues +1 more
doaj +1 more source
Estatuto da pessoa com deficiência
, 2016 Atualizada até outubro de ...
Brasil. [Estatuto da pessoa com deficiência (2015)]
core
Análise da situação jurídica do portador de deficiência mental no Direito Civil hoje
Revista de Direito, 2018 Com a promulgação do Estatuto das Pessoas com Deficiência - ou simplesmente EPD – houve alteração de muitos institutos do Direito Civil, inclusive a deficência mental das hipóteses de incapacidade absoluta e relativa.
Debora Fernandes Pessoa Madeira +2 more
doaj +1 more source