A violência contra idosos na prática da atenção primária [PDF]
, 2015 Módulo 8 do Curso de Capacitação em Saúde da Pessoa Idosa, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a violência contra pessoa idosa, os fatores de risco, bem como o papel do profissional de saúde no reconhecimento dessas situações, com o intuito de dar ...
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 O presente estudo tem por objetivo traçar uma análise teórica e evolutiva dos mecanismos jurídicos criados para assegurar à pessoa com deficiência o exercício e gozo igualitário de direitos no âmbito social –, especialmente no que se refere à ...
Célia Barbosa Abreu +2 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020 O presente artigo tem como proposta refletir acerca da PL n.º 11.217/2018 que trata da equiparação da fissura labiopalatina ao rol de deficiência. Insta salientar, que o enquadramento da malformação não ocorreu anteriormente em razão do entendimento de ...
Romário Rocha Rodrigues +1 more
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Measures to develop the cooperation between the universities of hispanic-portuguese space and other social actors in reach of the functional diversity [PDF]
, 2008 A entrada no ensino superior constitui para a pessoa/estudante um desafio, e um momento de transição entre dois níveis de ensino, não só pelas mudanças que produz, mas também pelas constantes adaptações que exige ao nível de um novo contexto, dos ...
Machado, Maria Manuela Pereira +3 more
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La (re)construcción de la discapacidad en el imaginario juvenil. El sistema de representaciones de jóvenes estudiantes de secundaria [PDF]
, 2013 Nº temático - Lógicas de desenvolvimento social inclusivo e sustentávelNeste artigo apresentam-se e discutem-se resultados de uma investigação realizada com uma amostra de 1134 jovens estudantes do ensino básico, de ambos os sexos, com idades entre os
Veiga, Carlos
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O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO CPC [PDF]
, 2022 Este trabalho de pesquisa consiste em analisar a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, a partir do que diz o novo CPC quanto à questão da autonomia da vontade, o regime de incapacidades e as interdições.
da Silva Duarte, Dafne
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Análise da situação jurídica do portador de deficiência mental no Direito Civil hoje
Revista de Direito, 2018 Com a promulgação do Estatuto das Pessoas com Deficiência - ou simplesmente EPD – houve alteração de muitos institutos do Direito Civil, inclusive a deficência mental das hipóteses de incapacidade absoluta e relativa.
Debora Fernandes Pessoa Madeira +2 more
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O ACESSO AO BPC VIA JUSTIÇA – UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DA REGIÃO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM FLORIANÓPOLIS [PDF]
, 2017 Resumo Este artigo tem como escopo analisar o número de usuários que ingressaram na Justiça para terem direito ao BPC à pessoa com deficiência após o indeferimento administrativo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de avaliar as ...
Jesus, Edivane de +2 more
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A capacidade testamentária ativa
Civilistica.comO artigo tem como objetivo verificar no que consiste a capacidade testamentária ativa, ou seja, a capacidade da pessoa interessada em fazer testamento.
Giovanni Ettore Nanni
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Da pessoa com deficiência diante do seu estatuto no contexto do planejamento familiar: aspectos legais e jurisprudenciais [PDF]
, 2018 Dissertação apresentada ao Centro Universitário de Maringá – UniCesumar, como requisito final à obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídicas, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas. Orientador: Prof. Dr. José Sebastião de
FARIA, Elisângela Cruz
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