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A INCLUSÃO VEIO PARA FICAR: O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO PÓS-ADI 5357 E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente trabalho versa sobre o direito antidiscriminatório, expondo sua definição conceitual e sua importância no contexto da defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Bruno Galindo
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E A SEXUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
A sexualidade é vista como um tabu desde os primórdios das sociedades, sendo um empecilho para que pessoas com deficiência tenham uma vida sexual, uma vez que apesar de estar regulamentado como um direito no Estatuto da Pessoa com Deficiência, muitos ...
Matheus Filipe de Queiroz
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Idoso com deficiência visual: elementos para implementação do atendimento na ACIC [PDF]

, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem como objetivo, através de pesquisa exploratória realizada no período de agosto a dezembro de 2004, levantar os motivos que ...
Costa, Rosélia Assunção da
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A Inclusão da pessoa portadora de deficiência visual no curso de serviço social da Universidade Federal de Santa Catarina [PDF]

, 2008
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Arten, Maiara Paula de Souza
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ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015): COMENTÁRIOS ACERCA DO INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA

, 2019
O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência aprovado em julho de 2015 e que passou a ter vigência em janeiro de 2016.
De Castro e Lins, Ana Paola, Martins Carvalho, Suzy Anny, Vasques Sampaio, Carolina   +2 more
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Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Pensar, 2016
A lei no.13.146/2016 tem seu fundamento na Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência e trouxe modificações importantes quanto à abordagem da deficiência.
Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Carolina Brochado Teixeira   +1 more
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A inclusão social e o estatuto da pessoa com deficiência

, 2022
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução dos direitos das pessoas com deficiência e, com o advento do Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, mostrar a autonomia que esse determinado grupo passa a ter frente à sociedade. Dessa forma, faz-
Silva, Carol Cordeiro Villa da
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Autonomia da pessoa com deficiência [PDF]

, 2021
O presente artigo tem por objetivo tratar da autonomia da pessoa com deficiência no que tange à prática de atos de cunho patrimonial e existencial, ante as alterações impostas ao regime das capacidades, com o advento da Lei n° 13.146/15 (Estatuto da ...
Pires, Mariana Ferreira da Cruz
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A capacidade civil e o modelo de proteção das pessoas com deficiência mental e cognitiva: estágio atual da discussão

Civilistica.com, 2020
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita o regime das incapacidades, de modo que vigora atualmente a capacidade civil plena das pessoas com deficiência.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Andressa Tonetto Fontana   +1 more
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Compromisso social e inclusão de pessoas com deficiência no quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2013Este trabalho teve como propósito analisar a inclusão das Pessoas com ...
Cardoso, Nilton Orany Bonatte
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