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A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS AÇÕES NA PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO: Na conjuntura contemporânea passa por inúmeras transformações no campo econômico, político e social, que na agenda governamental conduzem um processo de desmonte das conquistas democráticas, de direitos fundamentais da classe trabalhadora nas ...
Curtis, Kelvin Henrique Bernardo   +1 more
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O direito protetivo no brasil após a convenção sobre a proteção da pessoa com deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência

open access: yesCivilistica.com, 2015
O estudo mostra que o regime jurídico das incapacidades e da curatela, no Brasil, passou por mudanças profundas após a ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Joyceane Bezerra de Menezes
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Estatuto do idoso: análise do conhecimento dos idosos atendidos pela estratégia saúde da família [PDF]

open access: yes, 2013
Introdução: O processo de envelhecimento, um fenômeno multidimensional, frequentemente impõe limitações aos indivíduos, contribuindo para sua maior vulnerabilidade.
Silva, Anelise Crippa
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Educação especial e tecnologia assistiva: formação de professores e processos criativos para inclusão escolar [PDF]

open access: yes, 2017
Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoJustifica-se este projeto ante um contexto da universalização do ensino e da qualidade para os alunos com deficiência, e na compreensão de que as Instituições de ...
Barroco, Sonia Mari Shima   +3 more
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Inclusão profissional e qualidade de vida [PDF]

open access: yes, 2014
Esta obra foi realizada a partir de um estudo que incidiu sobre a observação da vida quotidiana de trinta e seis pessoas com de ciência mental, que efetuaram formação pro fissional e obtiveram um emprego no mercado normal de trabalho.
Domingues, Ivo   +4 more
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QI e ludibrio: o que faz com que o valor dos humanos seja um valor? [PDF]

open access: yes, 2015
Mestrado em Psicologia ForenseO presente trabalho propõe-se estudar os aspetos éticos (o que faz com que o valor dos humanos seja um valor?) suscitados pela relação entre o QI e a deficiência mental, por um lado, e a funcionalidade e o risco de ser ...
Santiago, Antero José da Silva
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Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência e seus impactos nos contratos

open access: yesCivilistica.com, 2022
O presente estudo pretende abordar o impacto da Lei de Inclusão das Pessoas com deficiência na seara dos contratos, a partir do estudo das incapacidades, avaliando-se a vontade como pressuposto de validade do negócio jurídico, e culminando com a ...
Guilherme Calmon Nogueira da Gama   +1 more
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DOS EFEITOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA [PDF]

open access: yes, 2017
A presente pesquisa analisou os efeitos trazidos pelo Estatuto da Pessoa com deficiência sobre o Direito de Família. Para tanto, foram utilizados o método teórico por meio de pesquisa bibliográfica em artigos científicos, livros e legislações referentes ...
LIMA, Andrey Thiago Leandro de   +1 more
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A concretização da autonomia existencial e a Lei n. 13.146/15: apontamentos sobre o casamento da pessoa com deficiência

open access: yesCivilistica.com, 2019
O presente artigo tem por objetivo tratar da possibilidade - ou não -, de um deficiente mental ou intelectual, de acordo com a Lei n. 13.146/15 (“Estatuto da Pessoa com Deficiência”), casar-se validamente, uma vez que ela pôs fim à incapacidade absoluta,
Débora Gozzo, Juliano Ralo Monteiro
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EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS1 [PDF]

open access: yesRevista Brasileira de Educação Especial
RESUMO Este trabalho teve como objetivo analisar o reconhecimento e a proteção dos direitos dos estudantes com deficiência, bem como as políticas públicas de Educação Inclusiva. Como estudo de caso, avalia a inclusão na rede de ensino básico do município
Cesar RIBOLI   +1 more
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