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A inclusão social e o estatuto da pessoa com deficiência

, 2022
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução dos direitos das pessoas com deficiência e, com o advento do Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, mostrar a autonomia que esse determinado grupo passa a ter frente à sociedade. Dessa forma, faz-
Silva, Carol Cordeiro Villa da
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Teoria das incapacidades, curatela e Estatuto da Pessoa com Deficiência [PDF]

, 2018
Essa pesquisa trata da capacidade civil das pessoas com deficiência e da curatela a partir da internalização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no ordenamento jurídico brasileiro e da vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Choudhury, Kalid Nogueira
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Capacidade civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

, 2015
Analisa criticamente a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, apontando que, ao invés de eliminar do Código Civil elementos que discriminavam pessoas com deficiência, o Estatuto desfigurou o regime de ...
Basile, Felipe
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A Importância do grupo sócio-educativo na fala dos sujeitos: uma experiência na Prefeitura Municipal de Chapecó/SC [PDF]

, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende desenvolver uma análise sobre a importância do grupo sócio-educativo para a pessoa com deficiência
Sutil, Fabrícia Zanetti
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A visão dos tribunais superiores sobre a curatela após o estatuto da pessoa com deficiência

Revista de Doutrina Jurídica
Objetivo: o artigo tem como objetivo analisar decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o instituto da curatela após a promulgação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD e do Estatuto
Marina Neves de Campos Mello, Isabella Haüptli   +1 more
doaj   +1 more source

O instituto da curatela pelo viés do estatuto da pessoa com deficiência [PDF]

, 2017
O Instituto da Curatela, ao longo do tempo, foi sendo transformado e adaptado à necessidade das sociedades em que vigorava. No ano de 2015, o Instituto sofreu grandes alterações através do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD).
Meira Neto, Moisés da Silva
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ANTE A LEI 13.146/15: UM OLHAR JUSFILOSÓFICO

, 2018
O tratamento dado à chamada "pessoa com deficiência" hoje progrediu com a cronologia histórico-social. A Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência e, posteriormente, a Lei 13.146/15 apontam um importante passo no sentido da mudança.
Martins Carvalho, Suzy Anny, Ana Carla Pinheiro Freitas, Pinheiro Freitas, Ana Carla, Suzy Anny Martins Carvalho   +3 more
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA, Rassi A, Oliveira GMM, Correia LCL, Ramos Júnior AN, Luquetti AO, Hasslocher-Moreno AM, Sousa AS, Paola AAV, Sousa ACS, Ribeiro ALP, Correia Filho D, Souza DDSM, Cunha-Neto E, Ramires FJA, Bacal F, Nunes MDCP, Martinelli Filho M, Scanavacca MI, Saraiva RM, Oliveira Júnior WA, Lorga-Filho AM, Guimarães AJBA, Braga ALL, Oliveira AS, Sarabanda AVL, Pinto AYDN, Carmo AALD, Schmidt A, Costa ARD, Ianni BM, Markman Filho B, Rochitte CE, Macêdo CT, Mady C, Chevillard C, Virgens CMBD, Castro CN, Britto CFPC, Pisani C, Rassi DDC, Sobral Filho DC, Almeida DR, Bocchi EA, Mesquita ET, Mendes FSNS, Gondim FTP, Silva GMSD, Peixoto GL, Lima GG, Veloso HH, Moreira HT, Lopes HB, Pinto IMF, Ferreira JMBB, Nunes JPS, Barreto-Filho JAS, Saraiva JFK, Lannes-Vieira J, Oliveira JLM, Armaganijan LV, Martins LC, Sangenis LHC, Barbosa MPT, Almeida-Santos MA, Simões MV, Yasuda MAS, Moreira MDCV, Higuchi ML, Monteiro MRCC, Mediano MFF, Lima MM, Oliveira MT, Romano MMD, Araujo NNSL, Medeiros PTJ, Alves RV, Teixeira RA, Pedrosa RC, Aras Junior R, Torres RM, Povoa RMDS, Rassi SG, Alves SMM, Tavares SBDN, Palmeira SL, Silva Júnior TLD, Rodrigues TDR, Madrini Junior V, Brant VMDC, Dutra WO, Dias JCP.   +91 more
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A CURATELA E A SUA FUNÇÃO SOCIAL NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA [PDF]

, 2018
A presente pesquisa busca demonstrar a função social da curatela no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que promoveu importantes mudanças na teoria das incapacidades do Código Civil de 2002, especialmente em seus artigos 3º e 4º, em que coloca a pessoa ...
de Medeiros, Cintia Aline, da Silva, Andressa Barros, Correia, Silvana de Laia   +2 more
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Estatuto da Pessoa com Deficiência e a autonomia da vontade

Este trabalho, intitulado “Estatuto da Pessoa com Deficiência e a autonomia da vontade” tem por objetivo analisar o impacto das alterações trazidas pela lei 13.146/2015 na vida da pessoa com deficiência, que modificou os artigos 3 e 4, inciso III do ...
Silva Neves Soares, Polyanne
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