Cuidado à saúde da pessoa com deficiência auditiva ou surda na Rede de Atenção à Saúde
, 2020 Este recurso educacional compõe o curso Comunicação Efetiva com a Pessoa com Deficiência Auditiva e Surda na Atenção Primária à Saúde ofertado pela UNA-SUS/UFMA.
Santos, Sízera Ferreira dos +1 more
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A reforma promovida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Regime das Incapacidades [PDF]
, 2023 O presente trabalho tem como objetivo a análise da reforma no instituto da capacidade civil promovida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/2015), lei desenvolvida para adaptar o ordenamento infraconstitucional à Convenção Internacional
Aleixo, Helena de Sá Quintella
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Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência e seus impactos nos contratos
Civilistica.com, 2022 O presente estudo pretende abordar o impacto da Lei de Inclusão das Pessoas com deficiência na seara dos contratos, a partir do estudo das incapacidades, avaliando-se a vontade como pressuposto de validade do negócio jurídico, e culminando com a ...
Guilherme Calmon Nogueira da Gama +1 more
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Autonomia da pessoa com deficiência [PDF]
, 2021 O presente artigo tem por objetivo tratar da autonomia da pessoa com deficiência no que tange à prática de atos de cunho patrimonial e existencial, ante as alterações impostas ao regime das capacidades, com o advento da Lei n° 13.146/15 (Estatuto da ...
Pires, Mariana Ferreira da Cruz
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EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS1 [PDF]
Revista Brasileira de Educação EspecialRESUMO Este trabalho teve como objetivo analisar o reconhecimento e a proteção dos direitos dos estudantes com deficiência, bem como as políticas públicas de Educação Inclusiva. Como estudo de caso, avalia a inclusão na rede de ensino básico do município
Cesar RIBOLI +1 more
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Civilistica.com, 2019 O presente artigo tem por objetivo tratar da possibilidade - ou não -, de um deficiente mental ou intelectual, de acordo com a Lei n. 13.146/15 (“Estatuto da Pessoa com Deficiência”), casar-se validamente, uma vez que ela pôs fim à incapacidade absoluta,
Débora Gozzo, Juliano Ralo Monteiro
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A prioridade no pagamento de precatórios a pessoas com deficiência e a compatibilidade material do artigo 82 do estatuto (Lei n. 13.146/2015) com o artigo 100 da Constituição federal [PDF]
, 2015 Aborda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), em linhas gerais, e, especificamente, o veto presidencial ao artigo 82 do Estatuto, mantido pelo Congresso Nacional, que assegurava à pessoa com deficiência prioridade no recebimento de ...
Zwicker, Igor de Oliveira
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 Um dos temas que vem ganhando atenção dos estudiosos é o da questão da autonomia e da isonomia da pessoa com deficiência como condições para sua dignidade.
Célia Barbosa Abreu +1 more
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DO DIREITO AO TRANSPORTE E À MOBILIDADE (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) [PDF]
, 2019 Transporte e mobilidade Direito da pessoa com deficiência Igualdade de oportunidades Estatuto ...
Rosa, Jorge de
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Barreiras de comunicação com a pessoa com deficiência auditiva ou surda na Atenção Primária à Saúde
, 2022 Este recurso educacional compõe o curso Comunicação Efetiva com a Pessoa com Deficiência Auditiva e Surda na Atenção Primária à Saúde ofertado pela UNA-SUS/UFMA.
Universidade Federal do Maranhão, UNA-SUS/UFMA +1 more
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