Results 111 to 120 of about 676,837 (256)
"Estudos de direito eleitoral" de Jorge Miranda
, 1995 Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 3 (1995). - p. 173-175.
openaire +1 more source
, 2015 Evento realizado na UFSC, em Florianópolis, SC, 12 a 13 de maio de 2015.Debates acerca do ensino jurídico têm sido recorrentes em múltiplos espaços no contexto brasileiro.
Colaço, Thais Luzia (Org.) +3 more
core
A Divisão Territorializada da Atividade Policial
Revista Brasileira de Segurança PúblicaO presente trabalho tem como objetivo compreender o perfil da Polícia Militar na cidade de Belém/PA, através das diferenças de atuação dessa agência, conforme a sua divisão de território.
Antonio José Martins Fernandes +1 more
doaj +1 more source
A Etimologia do Risco. Herança Ibérica ao Mundo? Breve e Despretensiosa Teoria
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2018 O presente estudo versa sobre a questão, colocada em sede de História do Direito e na Sociologia, da origem etimológica da palavra “risco”, que acabaria por, entre outros significados, caracterizar as chamadas Sociedades do Risco.
Paulo Silva Fernandes
doaj +1 more source
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
core
O conceito globalização nos planos de estudos avançados de Ciência da Informação em Portugal e em Espanha [PDF]
, 2013 Este estudo tem como objetivo geral identificar o conceito globalização nos planos de Estudos Avançados de Ciência da Informação do Ensino Superior público, em Portugal e em Espanha.
Freitas, M. Cristina V. de +2 more
core
Cultura de (não) participação das crianças em contexto escolar [PDF]
, 2011 A análise da participação das crianças e suas articulações com as instituições para a infância, especialmente a escola, é actualmente um dos temas mais expressivos nos estudos educacionais e sociológicos da infância (Sarmento, 2005).
Gama, Ana, Tomás, Catarina
core
Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
core
Inter, 2020 Desde o ressurgimento do Direito Penal Internacional com a constituição dos Tribunais Penais Ad Hocs para a Ex-Iugoslávia e Ruanda, seguido pela criação do Tribunal Penal Internacional, que se tem desenvolvido, de forma constante e abrangente, um ...
Xavier de Oliveira
doaj
Estudo de Direito Suíço, Internacional e Comparado
RevCEDOUA, 2020 A obra escolhida é uma verdadeira obra de investigação sobre a existência e os contornos do direito autónomo a um ambiente saudável, é uma investigação bastante abrangente em que a autora procurou perceber se este direito existe enquanto direito autónomo nas várias partes do globo e ainda, como tem vindo a ser realizado nos vários ordenamentos ...
openaire +1 more source