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Il ruolo di "guardiano" dei valori costituzionali fondamentali contro il diritto internazionale ricoperto dal giudice italiano.Breve riflessione sul pensiero di Benedetto Conforti

Revista Brasileira de Direito
Este artigo discute a questão, muito importante na Itália, acerca do papel que os tribunais nacionais desempenham na prevenção da entrada, no ordenamento jurídico interno, de normas de direito internacional que entrem em conflito com princípios e valores
Alberta Fabbricotti
doaj   +1 more source

Estudo de Direito Suíço, Internacional e Comparado

RevCEDOUA, 2020
A obra escolhida é uma verdadeira obra de investigação sobre a existência e os contornos do direito autónomo a um ambiente saudável, é uma investigação bastante abrangente em que a autora procurou perceber se este direito existe enquanto direito autónomo nas várias partes do globo e ainda, como tem vindo a ser realizado nos vários ordenamentos ...
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Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial - Volume IV [PDF]

, 2012
Há várias gerações, muitos pensadores produzem teorias jurídicas que dizem respeito a todas as pessoas do planeta. Para eles o direito, assim como a economia ou a política, somente pode ser identificado em sua forma verdadeira a partir do modelo europeu ...
Colaço, Thais Luzia (Org.), Damázio, Eloise da Silveira Petter (Org.)   +1 more
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As leis do desejo: bioética e direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida [PDF]

, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Este estudo teve como objetivo avaliar como se configura o Direito de Acesso ao Serviço de Reprodução Humana ...
Medeiros, Luciana Soares de
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"Estudos de direito eleitoral" de Jorge Miranda

, 1995
Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 3 (1995). - p. 173-175.
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Anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho

Estes são os anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT), realizado no dia 23 de outubro de 2025, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com apoio da Capes.
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy [PDF]

, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente texto insere-se na temática da justiciabilidade do direito à saúde, mais especificamente ...
Carneiro, João Paulo de Souza
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Direito, moral e ética: um estudo a partir do pensamento de Immanuel Kant [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo geral fazer a diferenciação entre o direito, a moral e a ética através dos estudos de Immanuel Kant.
Faresin, Rodrigo Adriano
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A Divisão Territorializada da Atividade Policial

Revista Brasileira de Segurança Pública
O presente trabalho tem como objetivo compreender o perfil da Polícia Militar na cidade de Belém/PA, através das diferenças de atuação dessa agência, conforme a sua divisão de território.
Antonio José Martins Fernandes, Luanna Tomaz de Souza   +1 more
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Atos de governo e intervenção judicial: um resgate histórico e suas implicações no direito brasileiro [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis ...
Hubert, Alexandre Pereira
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