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Sustainability: a new paradigm for the law [PDF]
, 2014 Em função dos novos movimentos transnacionais, da configuração da sociedade de risco global e do esgotamento da liberdade como paradigma do direito, o objetivo deste artigo é estabelecer alguns elementos científicos e teóricos sobre a possiblidade de ...
Cruz, Paulo Márcio +2 more
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A Divisão Territorializada da Atividade Policial
Revista Brasileira de Segurança PúblicaO presente trabalho tem como objetivo compreender o perfil da Polícia Militar na cidade de Belém/PA, através das diferenças de atuação dessa agência, conforme a sua divisão de território.
Antonio José Martins Fernandes +1 more
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The law of corporate groups in Portugal [PDF]
, 2008 After the pioneering German “Aktiengesetz” of 1965 and the Brazilian “Lei das Sociedades Anónimas” of 1976, Portugal has become the third country in the world to enact a specific regulation on groups of companies.
Antunes, José Augusto Quelhas Lima Engrácia
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Estudo de Direito Suíço, Internacional e Comparado
RevCEDOUA, 2020 A obra escolhida é uma verdadeira obra de investigação sobre a existência e os contornos do direito autónomo a um ambiente saudável, é uma investigação bastante abrangente em que a autora procurou perceber se este direito existe enquanto direito autónomo nas várias partes do globo e ainda, como tem vindo a ser realizado nos vários ordenamentos ...
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Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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Direito, transformações e tecnologia: estudos de direito comparado
Este livro reúne reflexões e respostas sobre o impacto das tecnologias na sociedade e no Direito, abordando temas de direito privado, processo civil, tecnologia e comunicação, e direito internacional. Com contribuições de pesquisadores brasileiros e italianos, a obra ressalta que a tecnologia é um meio, e não um fim, e que a globalização jurí
Erico Andrade +5 more
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Inter, 2020 Desde o ressurgimento do Direito Penal Internacional com a constituição dos Tribunais Penais Ad Hocs para a Ex-Iugoslávia e Ruanda, seguido pela criação do Tribunal Penal Internacional, que se tem desenvolvido, de forma constante e abrangente, um ...
Xavier de Oliveira
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial - Volume IV [PDF]
, 2012 Há várias gerações, muitos pensadores produzem teorias jurídicas que dizem respeito a todas as pessoas do planeta. Para eles o direito, assim como a economia ou a política, somente pode ser identificado em sua forma verdadeira a partir do modelo europeu ...
Colaço, Thais Luzia (Org.) +1 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016 Revista de Estudos Empíricos em Direito
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