CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO: CONHECENDO A REALIDADE DA UFPR LITORAL [PDF]
, 2014 Esta pesquisa tem como objetivo principal o de compreender a terceirização e a sua evolução no contexto da UFPR Litoral tendo como suporte teórico diversos olhares da área da administração e do direito.
Archanjo, Daniela Resende +3 more
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]
, 2008 Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
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O ENFRENTAMENTO À APATRIDIA NO CENÁRIO MUNDIAL
Vertentes do DireitoO artigo explora os conceitos e nuances da apatridia no cenário mundial, por meio das análises jurídicas e normativas existentes até o momento e, ainda, de casos concretos, visando os pontos jurídicos, sociais e políticos, bem como as ações efetivas ...
Ana Clara da Cruz Miranda +1 more
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E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida? [PDF]
, 2014 O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma república fictícia na elaboração do Novo Código Florestal de seu país. O enfoque está centrado na tarefa árdua de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental numa única ...
Rocha, Carolina da Cunha
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Democracy and Transconstitutionalism : the “right to oblivion”, extraterritoriality and the conflict between juridical orders [PDF]
, 2016 Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a implicar ...
Acunha, Fernando José Gonçalves
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Aristóteles, Primeiros Analíticos II, 23: Não Há Indução Completa
Revista de Filosofia Antiga, 2022 This article examines the very atypical case of epagoge in Prior Analytics II, 23, aiming to situate it in the general framework of Aristotle’s conception of induction and in his epistemology.
Tomás Troster
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The trajectory of student assistance in Brazilian higher education [PDF]
, 2017 O objetivo do presente artigo é problematizar a trajetória histórica dessa política no Brasil até a implementação do PNAES. A partir de pesquisa bibliográfica, será analisada a definição de assistência estudantil, situada entre a assistência social e a ...
Imperatori, Thaís Kristosch
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A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS USUÁRIOS: UMA ANÁLISE DOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO-ALIMENTAÇÃO EM MARINGÁ/PR [PDF]
, 2017 Resumo O presente artigo é resultado estudos investigativos concluídos na cidade de Maringá/PR e tem por objetivo compreender a visão dos usuários do CRAS Ney Braga acerca da assistência social enquanto direito social. Para tanto, entre os meses de abril
Brito, Ana Aparecida de +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2009 As evoluções tecnológicas vividas no mundo contemporâneo vêm transformando a sociedade e as relações entre os Estados e as pessoas. A mobilidade do ser humano atingiu níveis nunca antes imaginados, sendo possível chegar de um lado ao outro do mundo em ...
Fernando Aith, Sueli Gandolfi Dallari
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