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Concepção e prática do O Direito Achado na Rua: plataforma para um Direito Emancipatório

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Objetivo: o artigo tem o objetivo de resgatar a história da série O Direito Achado na Rua, lançado em 1987. Metodologia: fez-se um resumo histórico das publicações seriadas sobre o tema a fim de organizar a memória da coleção.
Jose Geraldo de Sousa Junior
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O estudo do direito através da literatura [PDF]

open access: yes, 2013
Os textos ora publicados foram elaborados a partir dos estudos realizados nos programas de pósgraduação em Lingüística e em Literatura da Universidade Federal de Santa Catarina, onde o autor cursa disciplinas visando desenvolver uma nova área de estudos,
Olivo, Luis C. Cancellier   +1 more
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Carta dos Editores

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro   +1 more
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O TRABALHO HUMANO NA AMÉRICA LATINA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONDIÇÕES ATUAIS

open access: yesCadernos Prolam/USP, 2015
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os ...
Juliane Caraveri Martins   +1 more
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Estudo de “caso fictício” no curso de direito

open access: yesRevista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, 2019
Apresenta o relato do desenvolvimento da atividade de “estudo de caso fictício” desenvolvida no contexto do “projeto de inovação do ensino” da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. Estabelece que o uso de metodologias ativas é pressuposto pela Resolução 5, de 17 de dezembro de 2018, CNE/CES, a qual define que o curso de graduação
openaire   +2 more sources

Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2001
Este artigo pretende demonstrar que a saúde é um sistema e que sua proteção jurídica somente será satisfatória se feita com base na matriz pragmático-sistêmica de direito, de Niklas Luhmann, além de demonstrar que as decisões a seu respeito contém um ...
Germano André Doederlein Schwartz
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BOOKREVIEW "THE IDEA OF JUSTICE"

open access: yesRevista Conjuntura Austral, 2012
BOOKREVIEW "THE IDEA OF JUSTICE"
Cristine Koehler Zanella   +1 more
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Tratados internacionais e o direito brasileiro : [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A presente dissertação tem como objetivo estudar o processo de convalidação dos tratados internacionais perante o sistema jurídico brasileiro, colocando em ...
Nercolini, Gian Marco
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O ENFRENTAMENTO À APATRIDIA NO CENÁRIO MUNDIAL

open access: yesVertentes do Direito
O artigo explora os conceitos e nuances da apatridia no cenário mundial, por meio das análises jurídicas e normativas existentes até o momento e, ainda, de casos concretos, visando os pontos jurídicos, sociais e políticos, bem como as ações efetivas ...
Ana Clara da Cruz Miranda   +1 more
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Direito do trabalho em perspectiva : [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta pesquisa busca uma abordagem crítica acerca da flexibilização do direito do trabalho no contexto maior da ordem capitalista a qual este ramo jurídico se ...
Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
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