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Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2001
Este artigo pretende demonstrar que a saúde é um sistema e que sua proteção jurídica somente será satisfatória se feita com base na matriz pragmático-sistêmica de direito, de Niklas Luhmann, além de demonstrar que as decisões a seu respeito contém um ...
Germano André Doederlein Schwartz
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O ENFRENTAMENTO À APATRIDIA NO CENÁRIO MUNDIAL

open access: yesVertentes do Direito
O artigo explora os conceitos e nuances da apatridia no cenário mundial, por meio das análises jurídicas e normativas existentes até o momento e, ainda, de casos concretos, visando os pontos jurídicos, sociais e políticos, bem como as ações efetivas ...
Ana Clara da Cruz Miranda   +1 more
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BOOKREVIEW "THE IDEA OF JUSTICE"

open access: yesRevista Conjuntura Austral, 2012
BOOKREVIEW "THE IDEA OF JUSTICE"
Cristine Koehler Zanella   +1 more
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Estudo de “caso fictício” no curso de direito

open access: yesRevista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, 2019
Apresenta o relato do desenvolvimento da atividade de “estudo de caso fictício” desenvolvida no contexto do “projeto de inovação do ensino” da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. Estabelece que o uso de metodologias ativas é pressuposto pela Resolução 5, de 17 de dezembro de 2018, CNE/CES, a qual define que o curso de graduação
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Atos de governo e intervenção judicial: um resgate histórico e suas implicações no direito brasileiro [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis ...
Hubert, Alexandre Pereira
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Estudos de direito tributário [PDF]

open access: yes, 1950
RUBENS GOMES DE SOUSA - Estudos de Direito Tributário - Edição Saraiva - São Paulo - 1950 - 318 pá ...
Sousa, Rubens Gomes de
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Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado [PDF]

open access: yes, 2006
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna.
Souza, James José Marins de
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O direito da criança e do adolescente [PDF]

open access: yes, 2001
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO objeto desta monografia é o Direito da Criança e do Adolescente, ramo jurídico instituído no Brasil, em substituição ao Direito
Lima, Miguel Moacyr Alves
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Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2009
As evoluções tecnológicas vividas no mundo contemporâneo vêm transformando a sociedade e as relações entre os Estados e as pessoas. A mobilidade do ser humano atingiu níveis nunca antes imaginados, sendo possível chegar de um lado ao outro do mundo em ...
Fernando Aith, Sueli Gandolfi Dallari
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Aristóteles, Primeiros Analíticos II, 23: Não Há Indução Completa

open access: yesRevista de Filosofia Antiga, 2022
This article examines the very atypical case of epagoge in Prior Analytics II, 23, aiming to situate it in the general framework of Aristotle’s conception of induction and in his epistemology.
Tomás Troster
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