Results 71 to 80 of about 3,397 (178)

Estudos de direito, ciência e prova

open access: yes, 2019
Esta obra reúne estudos sobre o problema da prova em Direito, analisando em particular os contributos de várias ciências para a sua produção. O recurso às mais variadas ciências (biologia, medicina, física, matemática, etc.) tem vindo a aumentar exponencialmente no âmbito dos processos judiciais. A prova científica parece prometer maiores certezas, mas
Calheiros, Maria Clara   +5 more
openaire   +1 more source

Direito, transformações e tecnologia: estudos de direito comparado

open access: yes
Este livro reúne reflexões e respostas sobre o impacto das tecnologias na sociedade e no Direito, abordando temas de direito privado, processo civil, tecnologia e comunicação, e direito internacional. Com contribuições de pesquisadores brasileiros e italianos, a obra ressalta que a tecnologia é um meio, e não um fim, e que a globalização jurí
Erico Andrade   +5 more
openaire   +1 more source

ESTUDOS DE DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO

open access: yes, 2020
Alice Jerônimo Löw Lopes   +9 more
openaire   +1 more source

Por uma geografia sem cárceres públicos ou privados

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Fernando Aith
doaj   +1 more source

Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: possíveis soluções para as deficiências e insuficiências da disciplina legal

open access: yesCivilistica.com, 2015
Este artigo tem o escopo de analisar, pontualmente, algumas questões problemáticas no âmbito da alienação fiduciária em garantia, que não encontram solução satisfatória na legislação especial, a saber: a possibilidade de incorporação definitiva do bem ao
Gisela Sampaio da Cruz Guedes   +1 more
doaj  

Editorial

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2013
Sueli Gandolfi Gandolfi Dallari
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy