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Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde

Revista de Direito Sanitário, 2009
As evoluções tecnológicas vividas no mundo contemporâneo vêm transformando a sociedade e as relações entre os Estados e as pessoas. A mobilidade do ser humano atingiu níveis nunca antes imaginados, sendo possível chegar de um lado ao outro do mundo em ...
Fernando Aith, Sueli Gandolfi Dallari
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Il ruolo di "guardiano" dei valori costituzionali fondamentali contro il diritto internazionale ricoperto dal giudice italiano.Breve riflessione sul pensiero di Benedetto Conforti

Revista Brasileira de Direito
Este artigo discute a questão, muito importante na Itália, acerca do papel que os tribunais nacionais desempenham na prevenção da entrada, no ordenamento jurídico interno, de normas de direito internacional que entrem em conflito com princípios e valores
Alberta Fabbricotti
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DE QUE MANEIRA O DIREITO ASSEMELHA-SE À LITERATURA E À INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO DIREITO? / HOW DOES THE LAW RESEMBLE TO LITERATURE AND TO THE CONSTRUCTIVE INTERPRETATION OF LAW?

Revista Jurídica da Ufersa, 2019
Este artigo tem por objetivo elucidar a semelhança do direito com a literatura e conhecer a proposta do Direito como integridade de Ronald Dworkin,dentro da qual ele compreende o Direito como um conceito interpretativo na defesa da tese
MURILLO RICART, POLIANNA F.DA SILVA SANTOS, FLAVIO QUINAUD PEDRON   +2 more
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"Estudos de direito eleitoral" de Jorge Miranda

, 1995
Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 3 (1995). - p. 173-175.
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Estudo de Direito Suíço, Internacional e Comparado

RevCEDOUA, 2020
A obra escolhida é uma verdadeira obra de investigação sobre a existência e os contornos do direito autónomo a um ambiente saudável, é uma investigação bastante abrangente em que a autora procurou perceber se este direito existe enquanto direito autónomo nas várias partes do globo e ainda, como tem vindo a ser realizado nos vários ordenamentos ...
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A Divisão Territorializada da Atividade Policial

Revista Brasileira de Segurança Pública
O presente trabalho tem como objetivo compreender o perfil da Polícia Militar na cidade de Belém/PA, através das diferenças de atuação dessa agência, conforme a sua divisão de território.
Antonio José Martins Fernandes, Luanna Tomaz de Souza   +1 more
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Carta dos Editores

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016
Revista de Estudos Empíricos em Direito
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ESTUDO DE DIREITO PENAL COMPARADO ACERCA DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL NOS SISTEMAS PENAIS BRASILEIRO E ESPANHOL

Inter, 2020
Desde o ressurgimento do Direito Penal Internacional com a constituição dos Tribunais Penais Ad Hocs para a Ex-Iugoslávia e Ruanda, seguido pela criação do Tribunal Penal Internacional, que se tem desenvolvido, de forma constante e abrangente, um ...
Xavier de Oliveira
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Estudos de direito internacional privado da União Europeia

, 2016
Após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), e no desenvolvimento do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça então criado, as instituições da União Europeia aprovaram um conjunto de actos de direito da União em matéria de direito internacional privado (conflitos de leis e conflitos de jurisdições).Pode assim falar-se, a este ...
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Carta dos Editores

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019
Fernando de Castro Fontainha, Marcos Vinício Chein Feres   +1 more
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