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Tito Andrônico, de Shakespeare, sob a perspectiva do Direito & Literatura [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho dispõe acerca das possibilidades de diálogo entre os campos do Direito e da Literatura.
Paula, Sandro Vieira de
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Gender, social protection systems and street‐level bureaucrats

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 77, Issue 4, Page 7-22, October/December 2024.
Abstract Street‐level bureaucrats are the “human face” of social protection delivery systems around the world. To date, most social protection literature approaches questions of gender with respect to policy and programme design and expected and unexpected outcomes.
Tara Patricia Cookson   +1 more
wiley   +1 more source

Contribuição ao estudo de direito penal socialista

open access: yesRevista Brasileira de Estudos Políticos, 2016
O texto ora publicado discorre sobre materia pouco tratada no direito penal brasileiro. O tema foi objeto de poucos estudos no Brasil. Por isto, a pesquisa tem por base textos sobre a materia escritos, em especial, da doutrina italiana. Procura-se expor os tracos que caracterizam o direito penal nos paises onde foi instaurado o socialismo real ...
openaire   +1 more source

Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial - Volume IV [PDF]

open access: yes, 2012
Há várias gerações, muitos pensadores produzem teorias jurídicas que dizem respeito a todas as pessoas do planeta. Para eles o direito, assim como a economia ou a política, somente pode ser identificado em sua forma verdadeira a partir do modelo europeu ...
Colaço, Thais Luzia (Org.)   +1 more
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O RETRATO DA INTEGRAÇÃO PELA VIA NORMATIVA NO MERCOSUL: LEIS PARA O BLOCO OU PARA OS ESTADOS?

open access: yesCadernos Prolam/USP, 2012
O presente artigo tem por objetivo analisar a integração normativa do MERCOSUL. Investiga-se em que medida há possibilidade de se promover um Direito comum, sendo tal tarefa conjunta entre os órgãos integracionistas e seus Estados-membros.
Mayra Thaís Silva Andrade
doaj   +1 more source

Direito e cinema no Brasil: perspectivas para um campo de estudo [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Nas últimas décadas, uma reação ao formalismo normativista propiciou o desenvolvimento de tendências ...
Martinez, Renato de Oliveira
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O TRABALHO HUMANO NA AMÉRICA LATINA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONDIÇÕES ATUAIS

open access: yesCadernos Prolam/USP, 2015
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os ...
Juliane Caraveri Martins   +1 more
doaj   +1 more source

O Direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem por objetivo indicar mecanismos tributários que viabilizem o direito social ...
Stobe, Luciane Aparecida Filipini
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Concepção e prática do O Direito Achado na Rua: plataforma para um Direito Emancipatório

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Objetivo: o artigo tem o objetivo de resgatar a história da série O Direito Achado na Rua, lançado em 1987. Metodologia: fez-se um resumo histórico das publicações seriadas sobre o tema a fim de organizar a memória da coleção.
Jose Geraldo de Sousa Junior
doaj   +5 more sources

Carta dos Editores

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro   +1 more
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