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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 12, Page e219-e229, December 2026.
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior   +10 more
wiley   +1 more source

Mulheres na carreira jurídica: subversão à concepção universal de sujeito moderno/sujeito de direito [PDF]

open access: yes, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.A crescente participação da mulher na esfera pública (mercado de trabalho, política) nas últimas ...
Marques, Siomara Aparecida
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Carta dos Editores

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020
Fernando de Castro Fontainha   +2 more
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite   +10 more
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O estudo do direito através da literatura [PDF]

open access: yes, 2013
Os textos ora publicados foram elaborados a partir dos estudos realizados nos programas de pósgraduação em Lingüística e em Literatura da Universidade Federal de Santa Catarina, onde o autor cursa disciplinas visando desenvolver uma nova área de estudos,
Olivo, Luis C. Cancellier   +1 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO LIMITES À REFORMA CONSTITUCIONAL:A INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 95/2016 / SOCIAL FUNDAMENTALS RIGHTS AS LIMITS TO CONSTITUTIONAL REFORM: THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE EC 95/2016 [PDF]

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa, 2018
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a constitucionalidade do art. 110 e incisos da Emenda Constitucional 95/2016 em face do núcleo essencial da Constituição de 1988.
JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO   +1 more
doaj   +1 more source

A new species of Peckoltia (Siluriformes, Loricariidae) from the rapids of the Rio Tocantins‐Araguaia basin, Brazil

open access: yesJournal of Fish Biology, Volume 108, Issue 1, Page 351-360, January 2026.
Abstract Here, we describe a new species of Peckoltia (Loricariidae; Hypostominae) from the rapids of the Rio Tocantins‐Araguaia basin, previously identified as Peckoltia vittata, using an integrative taxonomy approach. The new species is distinguished from congeners by ventral region presenting diffuse stripes on surface, not presenting spots or ...
Felipe Arian Andrade de Araújo   +3 more
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Direito e mobilização social

open access: yes, 2020
Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália   +7 more
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Um estudo de caso: o Direito ao Esquecimento contra a Liberdade de Imprensa [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Por meio de estudos de caso e da análise da legislação pertinente a monografia objetiva examinar o cabimento na nossa ordem jurídica do “Direito ao ...
SIERRA, Joana de Souza
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Navigating the Emotional Regime of the Vargas Era: Feminist Struggles, Catholic Reaction and Stories of Relational Rupture in Letters to President Getúlio Vargas (1930–1945)

open access: yesGender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.
ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
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