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Em busca de uma racionalidade prática para o direito : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A edição do Traité de l´Argumentation de Chaïm Perelman em 1958 reabriu o campo de investigações dos raciocínios não-formais, buscando os critérios seguros de ...
Monteiro, Cláudia Servilha
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
, 2022 Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu +9 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2020 Fernando de Castro Fontainha +2 more
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Direito em DebateEste artigo investiga a contribuição da teoria dos mundos possíveis de Umberto Eco para a delimitação de critérios de razoabilidade na interpretação jurídica, textual e institucional. A pergunta central é: como essa teoria, articulada com os fundamentos
Quintino Lopes Castro Tavares +1 more
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Ensino e prática jurídica no Brasil contemporâneo: diagnósticos críticos
Revista Jurídica da Ufersa, 2020 Partindo da pesquisa bibliográfica com aporte na Teoria Crítica do Direito, em especial a contribuição de Roberto Aguiar, o artigo aborda a (in)efetividade das medidas quantitativas propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para o aumento na ...
CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO +1 more
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Gender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
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Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna.
Souza, James José Marins de
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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, 2020 Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália +7 more
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Direito e cinema no Brasil: perspectivas para um campo de estudo [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Nas últimas décadas, uma reação ao formalismo normativista propiciou o desenvolvimento de tendências ...
Martinez, Renato de Oliveira
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