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Can carbon emissions from tropical deforestation drop by 50% in 5 years?

open access: yesGlobal Change Biology, Volume 22, Issue 4, Page 1336-1347, April 2016., 2016
Abstract Halving carbon emissions from tropical deforestation by 2020 could help bring the international community closer to the agreed goal of <2 degree increase in global average temperature change and is consistent with a target set last year by the governments, corporations, indigenous peoples' organizations and non‐governmental organizations that ...
Daniel J. Zarin   +17 more
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O conceito de direito em Pontes de Miranda [PDF]

open access: yes, 1994
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasPropusemo-nos, na presente tese, investigar o conceito de direito em Pontes de Miranda, procurando resgatar sua memória jusfilosófica, sua contribuição epistemológica ...
Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
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Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do Regulamento Sanitário Internacional

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do Direito Administrativo Internacional, tornando-se um Direito formado pelas áreas administrativa, econômica e social, conclui-se que ele é tanto uma parte ...
Eric Mondielli
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Escassez de órgãos e clonagem terapêutica: uma conexão possível?

open access: yesRevista Iberoamericana de Bioética, 2017
O presente artigo trata de dois assuntos polêmicos. O primeiro é a escassez de órgãos, problema em escala global que urge por soluções. O segundo é a clonagem terapêutica, técnica com perspectivas promissoras para a medicina regenerativa.
Maria de Fátima Freire de Sá   +1 more
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite   +10 more
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Preventive Interventions to Reduce Youth Involvement in Gangs and Gang Crime in Low‐ and Middle‐Income Countries: A Systematic Review

open access: yesCampbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015
This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson   +5 more
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Aspectos do direito tributário no ambiente de redes tecnológicas informacionais [PDF]

open access: yes, 2013
A presente pesquisa sobre aspectos destacados do direito tributário em redes tecnológicas informacionais, notadamente a Internet, foi apresentada originalmente como monografia no Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Tributário, realizado pela ...
Olivo, Luis C. Cancellier   +1 more
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Image-Based Sexual Abuse: Changes in the Portuguese Criminal Framework

open access: yesEx Aequo: Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
As the concept of image-based sexual abuse is developed as a form of sexual violence against women that occurs growingly in the digital sphere, criminal law needs to be adapted in order to criminalise all the behaviours adopted by individuals that harm ...
Mariana Vilas Boas
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O CARÁTER NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E SUA REPERCUSSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2020
O presente estudo analise o preâmbulo da Constituição Brasileira de 1998 e as suas características normativas. Uma norma jurídica é aquela que pertence ao ordenamento jurídico, de modo que não identificamos na norma uma característica que a qualifique ...
Pedro Luiz Ferreira de Almeida
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A new species of Peckoltia (Siluriformes, Loricariidae) from the rapids of the Rio Tocantins‐Araguaia basin, Brazil

open access: yesJournal of Fish Biology, Volume 108, Issue 1, Page 351-360, January 2026.
Abstract Here, we describe a new species of Peckoltia (Loricariidae; Hypostominae) from the rapids of the Rio Tocantins‐Araguaia basin, previously identified as Peckoltia vittata, using an integrative taxonomy approach. The new species is distinguished from congeners by ventral region presenting diffuse stripes on surface, not presenting spots or ...
Felipe Arian Andrade de Araújo   +3 more
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