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Resenha nacional

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2015
Publicação resenhada: "Direito Sanitário em perspectiva - Volume 2", Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque e Nicolao Dino Neto (Orgs.), ESMPU, Fiocruz, Brasília, 2013.
Luciana Luchesi Quintanilha Fogaça
doaj   +1 more source

Tristes tropicalizações: austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil

open access: yesDireito Público, 2021
Desde 2015, políticas de austeridade fiscal e suas regras jurídicas têm sido concebidas e implementadas no Brasil. Esse modelo de gestão, que visa reduzir gastos públicos, não é em si uma novidade na história do país, mas sim a forma e o conteúdo com que
Camila Villard Duran   +1 more
doaj  

AINDA O UNIVERSALISMO E O PARTICULARISMO DOS DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL -- STILL THE UNIVERSALISM AND PARTICULARISM OF HUMAN RIGHTS: THE IMPORTANCE OF DIFFERENTIATION FOR AN ANSWER TO CHALLENGES OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION

open access: yesEspaço Jurídico, 2016
O problema dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas, válidos para todos os povos, independente do contexto social, os quais se acham plasmados em cartas, documentos internacionais e em diferentes Constituições, foi abordado no presente trabalho
José Querino Tavares Neto   +1 more
doaj   +1 more source

Estudos de direito processual civil contextualizados

open access: yes, 2023
O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto ...
Sergio Tamer   +2 more
openaire   +1 more source

Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas

open access: yes, 2022
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu   +9 more
core  

A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2015
A empresa Acumuladores Ajax Ltda., uma das maiores fabricantes de baterias automotivas do Brasil, violou ao longo das últimas décadas normas de segurança no trabalho, ambientais e sanitárias, promovendo a contaminação do ar e do solo em áreas ...
Deisy de Freitas Lima Ventura   +1 more
doaj   +1 more source

When Norms Meet Markets: Environmental Governance and Digital Fast‐Fashion Platforms in Brazil

open access: yesSustainable Development, EarlyView.
ABSTRACT Environmental governance increasingly relies on consumer‐based mechanisms that assume that sustainability awareness translates into purchasing behaviour. This article investigates whether such mechanisms remain effective when consumption is organised through transnational digital platforms in contexts characterised by socioeconomic inequality.
Giovana Santa Rosa Lana   +1 more
wiley   +1 more source

Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do Regulamento Sanitário Internacional

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do Direito Administrativo Internacional, tornando-se um Direito formado pelas áreas administrativa, econômica e social, conclui-se que ele é tanto uma parte ...
Eric Mondielli
doaj   +3 more sources

Descrição atualizada da paralisia cerebral

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan   +5 more
wiley   +1 more source

Escassez de órgãos e clonagem terapêutica: uma conexão possível?

open access: yesRevista Iberoamericana de Bioética, 2017
O presente artigo trata de dois assuntos polêmicos. O primeiro é a escassez de órgãos, problema em escala global que urge por soluções. O segundo é a clonagem terapêutica, técnica com perspectivas promissoras para a medicina regenerativa.
Maria de Fátima Freire de Sá   +1 more
doaj   +1 more source

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