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Processos estruturais de exclusão discursiva no cárcere

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022
Neste artigo, apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados que as pessoas em situação de privação de liberdade no Distrito Federal davam a suas experiências cotidianas, com especial foco nas situações, relatos e ...
Carolina Barreto Lemos, Marcus André de Souza Cardoso da Silva   +1 more
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Estudos de direito processual civil contextualizados

, 2023
O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto ...
Sergio Tamer, Clara de Brito, Lidiana Trovão   +2 more
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Tristes tropicalizações: austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil

Direito Público, 2021
Desde 2015, políticas de austeridade fiscal e suas regras jurídicas têm sido concebidas e implementadas no Brasil. Esse modelo de gestão, que visa reduzir gastos públicos, não é em si uma novidade na história do país, mas sim a forma e o conteúdo com que
Camila Villard Duran, Michelle Ratton Sanchez Badin   +1 more
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AINDA O UNIVERSALISMO E O PARTICULARISMO DOS DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA DIFERENCIAÇÃO PARA RESPONDER AOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL -- STILL THE UNIVERSALISM AND PARTICULARISM OF HUMAN RIGHTS: THE IMPORTANCE OF DIFFERENTIATION FOR AN ANSWER TO CHALLENGES OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION

Espaço Jurídico, 2016
O problema dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas, válidos para todos os povos, independente do contexto social, os quais se acham plasmados em cartas, documentos internacionais e em diferentes Constituições, foi abordado no presente trabalho
José Querino Tavares Neto, Andrea Abrahão Costa   +1 more
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When Norms Meet Markets: Environmental Governance and Digital Fast‐Fashion Platforms in Brazil

Sustainable Development, EarlyView.
ABSTRACT Environmental governance increasingly relies on consumer‐based mechanisms that assume that sustainability awareness translates into purchasing behaviour. This article investigates whether such mechanisms remain effective when consumption is organised through transnational digital platforms in contexts characterised by socioeconomic inequality.
Giovana Santa Rosa Lana, Paulo Afonso Brardo Duarte   +1 more
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Rapsódia sobre teorias sistémicas do direito [PDF]

, 2021
The purpose of this study is to provide a brief description of the systemic theories of Law, from its origin to the different intersections with other social and human sciences.
de Azevedo Moura, Miguel, Moura, Miguel de Azevedo   +1 more
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A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute

Revista de Direito Sanitário, 2015
A empresa Acumuladores Ajax Ltda., uma das maiores fabricantes de baterias automotivas do Brasil, violou ao longo das últimas décadas normas de segurança no trabalho, ambientais e sanitárias, promovendo a contaminação do ar e do solo em áreas ...
Deisy de Freitas Lima Ventura, Rachelle Amália Amália Agostini Balbinot   +1 more
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Descrição atualizada da paralisia cerebral

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan, Peter Rosenbaum, Lucinda Carr, Martin Gough, John Coughlan, Nonyelum Nweke   +5 more
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Imaging Diagnosis of Right Ventricle Involvement in Chagas Cardiomyopathy

BioMed Research International, Volume 2017, Issue 1, 2017., 2017
Right ventricle (RV) is considered a neglected chamber in cardiology and knowledge about its role in cardiac function was mostly focused on ventricular interdependence. However, progress on the understanding of myocardium diseases primarily involving the RV led to a better comprehension of its role in health and disease.
Minna M. D. Romano, Henrique T. Moreira, André Schmidt, Benedito Carlos Maciel, José Antônio Marin-Neto, Kristina Haugaa   +5 more
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior, Luana Cristina da Silva, Ana Cristina Resende Camargos, Eliane Beatriz Cunha Policiano, Lívia Ferreira Coutinho Alonso, Nadia Badawi, Israt Jahan, Gulam Khandaker, Maria De Las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas, Hércules Ribeiro Leite   +10 more
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