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Organizações de pacientes e seu papel na implementação de direitos nos cuidados em saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: analisar o papel das organizações de pacientes (OPs) e seus modos de atuação, quanto à implementação de direitos nos cuidados em saúde. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórica e documental, realizada a partir do levantamento de literatura ...
Aline Albuquerque +1 more
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Discrepancies in the bilateral intradermal test and serum tests in atopic horses
Veterinary Dermatology, Volume 31, Issue 5, Page 390-e104, October 2020., 2020 Background – In equine atopic patients intradermal testing (IDT) and immunoglobulin (Ig)E serology are used frequently. There is little evidence regarding the reproducibility of the IDT and IgE serology in horses. Objectives – To compare the results of a simultaneously performed IDT on the left and right side of the neck in atopic horses, and to ...
Catharina M. M. van Damme +2 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2023 [Propósito] O presente trabalho busca a análise da legislação subnacional sobre a prestação regionalizada do saneamento básico, para identificar se foram observadas as premissas estabelecidas no Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (MRSN ...
Lucas Mendonça Giuseppin +2 more
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Revista de Investigações Constitucionais, 2022 This paper addresses the problem of promoting the common good at the local governments. To demonstrate how Law should be seen primarily to a positive task (human flourishing), and to show how enaction and implementation of rights are strictly connected ...
Mártin Haeberlin, Alexandre Pasqualini
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AS TRANSFERÊNCIAS TRANSATLÂNTICAS DE DADOS PESSOAIS: O NÍVEL DE PROTEÇÃO ADEQUADO DEPOIS DE SCHREMS
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2017 O princípio do nível de proteção adequado está no cerne da legislação de proteção de dados da União Europeia. Pressupõe, que uma transferência para um país terceiro/organização internacional só seja permitida se estiver assegurado um nível adequado de ...
Alexandra Maria Rodrigues Araújo
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Crise da água na região metropolitana de São Paulo – 2013/2015
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2015 A diminuição dos índices pluviométricos na região sudeste do Brasil apresentavam um cenário previsível de escassez hídrica no ano de 2015. Diante da negação da possível crise, a gestão hídrica restou prejudicada.
Pedro Roberto Jacobi +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 O artigo aborda a nova postura da Administração Pública a partir do fenômeno da consensualidade, observada pela releitura de alguns dos institutos clássicos do Direito Administrativo.
Pedro de Menezes Niebuhr +2 more
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Revista de Direito Sanitário, 2015 Publicação resenhada: "Diálogos construyendo futuro en derechos fundamentales – Una experiencia latinoamericana sobre processos de cambio en derecho a la salud y políticas públicas", Mery Bolívar et al., Norad, SaluDerecho, 2013.
Marly Oliveira do Nascimento
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Processos estruturais de exclusão discursiva no cárcere
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022 Neste artigo, apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados que as pessoas em situação de privação de liberdade no Distrito Federal davam a suas experiências cotidianas, com especial foco nas situações, relatos e ...
Carolina Barreto Lemos +1 more
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Tristes tropicalizações: austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil
Direito Público, 2021 Desde 2015, políticas de austeridade fiscal e suas regras jurídicas têm sido concebidas e implementadas no Brasil. Esse modelo de gestão, que visa reduzir gastos públicos, não é em si uma novidade na história do país, mas sim a forma e o conteúdo com que
Camila Villard Duran +1 more
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