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Estudos de direito e desenvolvimento tecnológico

open access: yes, 2021
O IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – e a Universidade Positivo, capitaneada por seu Programa de Mestrado Profissional em Direito com área de concentração em “Direito, Tecnologia e Desenvolvimento”, promoveram o IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento, na cidade de Curitiba, Brasil, nos dias 25 e 26 de março de ...
Da Silva Veiga, Fabio   +1 more
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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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Inteligência Artificial na educação superior: impactos pedagógicos e reconfigurações epistemológicas

open access: yesCadernos Cajuína
A inteligência artificial (IA) vem transformando práticas de ensino, aprendizagem e produção acadêmica na educação superior, ao mesmo tempo em que suscita questões sobre os sentidos e as responsabilidades da formação universitária.
Alfredo Bravo Marques Pinheiro   +1 more
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Transformações do direito administrativo: Debates e estudos empíricos em direito administrativo e regulatório

open access: yes, 2021
Os estudos empíricos em Direito Administrativo e Regulatório foram o tema da sexta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio.
Mendonça, José Vicente Santos de   +1 more
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Il ruolo di "guardiano" dei valori costituzionali fondamentali contro il diritto internazionale ricoperto dal giudice italiano.Breve riflessione sul pensiero di Benedetto Conforti

open access: yesRevista Brasileira de Direito
Este artigo discute a questão, muito importante na Itália, acerca do papel que os tribunais nacionais desempenham na prevenção da entrada, no ordenamento jurídico interno, de normas de direito internacional que entrem em conflito com princípios e valores
Alberta Fabbricotti
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Informação e educação para a cidadania: forças motrizes no empoderamento da mulher e concretização da igualdade de gênero no Brasil

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2012
O presente trabalho tem por objetivo discutir a importância da educação e da informação no tocante à concretização da igualdade de gênero no Brasil. Consideramos a educação e a informação vias de acesso de transformação. Para tanto, a mídia tem relevante
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci   +1 more
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Direito, moral e ética: um estudo a partir do pensamento de Immanuel Kant [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo geral fazer a diferenciação entre o direito, a moral e a ética através dos estudos de Immanuel Kant.
Faresin, Rodrigo Adriano
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Princípio de vedação ao efeito de confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do direito tributário [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O art.
Machado, Carlos Henrique
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DE QUE MANEIRA O DIREITO ASSEMELHA-SE À LITERATURA E À INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO DIREITO? / HOW DOES THE LAW RESEMBLE TO LITERATURE AND TO THE CONSTRUCTIVE INTERPRETATION OF LAW?

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa, 2019
Este artigo tem por objetivo elucidar a semelhança do direito com a literatura e conhecer a proposta do Direito como integridade de Ronald Dworkin,dentro da qual ele compreende o Direito como um conceito interpretativo na defesa da tese
MURILLO RICART   +2 more
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BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2010
O artigo visa refletir sobre o dispositivo da Constituição brasileira de 1988 que prevê a imprescritibilidade dos crimes de racismo. Inicia-se com um panorama histórico da formação da sociedade brasileira, investigando-se as origens da discriminação no ...
Clarice Costa Calixto
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