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Estudos de direito e desenvolvimento tecnológico
O IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – e a Universidade Positivo, capitaneada por seu Programa de Mestrado Profissional em Direito com área de concentração em “Direito, Tecnologia e Desenvolvimento”, promoveram o IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento, na cidade de Curitiba, Brasil, nos dias 25 e 26 de março de ...
Da Silva Veiga, Fabio +1 more
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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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Inteligência Artificial na educação superior: impactos pedagógicos e reconfigurações epistemológicas
A inteligência artificial (IA) vem transformando práticas de ensino, aprendizagem e produção acadêmica na educação superior, ao mesmo tempo em que suscita questões sobre os sentidos e as responsabilidades da formação universitária.
Alfredo Bravo Marques Pinheiro +1 more
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Os estudos empíricos em Direito Administrativo e Regulatório foram o tema da sexta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio.
Mendonça, José Vicente Santos de +1 more
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Este artigo discute a questão, muito importante na Itália, acerca do papel que os tribunais nacionais desempenham na prevenção da entrada, no ordenamento jurídico interno, de normas de direito internacional que entrem em conflito com princípios e valores
Alberta Fabbricotti
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O presente trabalho tem por objetivo discutir a importância da educação e da informação no tocante à concretização da igualdade de gênero no Brasil. Consideramos a educação e a informação vias de acesso de transformação. Para tanto, a mídia tem relevante
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci +1 more
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Direito, moral e ética: um estudo a partir do pensamento de Immanuel Kant [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo geral fazer a diferenciação entre o direito, a moral e a ética através dos estudos de Immanuel Kant.
Faresin, Rodrigo Adriano
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Princípio de vedação ao efeito de confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do direito tributário [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O art.
Machado, Carlos Henrique
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Este artigo tem por objetivo elucidar a semelhança do direito com a literatura e conhecer a proposta do Direito como integridade de Ronald Dworkin,dentro da qual ele compreende o Direito como um conceito interpretativo na defesa da tese
MURILLO RICART +2 more
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BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO
O artigo visa refletir sobre o dispositivo da Constituição brasileira de 1988 que prevê a imprescritibilidade dos crimes de racismo. Inicia-se com um panorama histórico da formação da sociedade brasileira, investigando-se as origens da discriminação no ...
Clarice Costa Calixto
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