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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano como instrumento de emancipação jurídica dos povos invisibilizados [PDF]

open access: yes, 2018
Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade ...
Sales, Luiz Fernando Ribeiro de
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Informação e educação para a cidadania: forças motrizes no empoderamento da mulher e concretização da igualdade de gênero no Brasil

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2012
O presente trabalho tem por objetivo discutir a importância da educação e da informação no tocante à concretização da igualdade de gênero no Brasil. Consideramos a educação e a informação vias de acesso de transformação. Para tanto, a mídia tem relevante
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci   +1 more
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"Estudos de direito eleitoral" de Jorge Miranda

open access: yes, 1995
Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 3 (1995). - p. 173-175.
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O conceito globalização nos planos de estudos avançados de Ciência da Informação em Portugal e em Espanha [PDF]

open access: yes, 2013
Este estudo tem como objetivo geral identificar o conceito globalização nos planos de Estudos Avançados de Ciência da Informação do Ensino Superior público, em Portugal e em Espanha.
Freitas, M. Cristina V. de   +2 more
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FREEDOM OF MOVEMENT AND POSITION IN THE FIRST STAGE OF LABOR [PDF]

open access: yes, 2017
Objetivo: Analisar na literatura publicada, entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2016, as evidências científicas sobre os benefícios da liberdade de movimentos e posições no primeiro estádio do trabalho de parto.
Ferrão, Ana, Zangão, Otília
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DE QUE MANEIRA O DIREITO ASSEMELHA-SE À LITERATURA E À INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO DIREITO? / HOW DOES THE LAW RESEMBLE TO LITERATURE AND TO THE CONSTRUCTIVE INTERPRETATION OF LAW?

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa, 2019
Este artigo tem por objetivo elucidar a semelhança do direito com a literatura e conhecer a proposta do Direito como integridade de Ronald Dworkin,dentro da qual ele compreende o Direito como um conceito interpretativo na defesa da tese
MURILLO RICART   +2 more
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Cultura de (não) participação das crianças em contexto escolar [PDF]

open access: yes, 2011
A análise da participação das crianças e suas articulações com as instituições para a infância, especialmente a escola, é actualmente um dos temas mais expressivos nos estudos educacionais e sociológicos da infância (Sarmento, 2005).
Gama, Ana, Tomás, Catarina
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BREVES REFLEXÕES SOBRE A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE RACISMO

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2010
O artigo visa refletir sobre o dispositivo da Constituição brasileira de 1988 que prevê a imprescritibilidade dos crimes de racismo. Inicia-se com um panorama histórico da formação da sociedade brasileira, investigando-se as origens da discriminação no ...
Clarice Costa Calixto
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A Etimologia do Risco. Herança Ibérica ao Mundo? Breve e Despretensiosa Teoria

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2018
O presente estudo versa sobre a questão, colocada em sede de História do Direito e na Sociologia, da origem etimológica da palavra “risco”, que acabaria por, entre outros significados, caracterizar as chamadas Sociedades do Risco.
Paulo Silva Fernandes
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How researches are done in the law field? : reflections from the study of monographs of law courses in Brazil [PDF]

open access: yes, 2012
In order to understand the impact of new technologies on the law through the science of law, it is essential to observe how Law researches are done.
Fonseca Dias, Maria Tereza
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