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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental [PDF]

, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O propósito do presente trabalho é, por meio da hermenêutica filosófica, indicar elementos ...
Navarro, Gabriela Cristina Braga
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Tito Andrônico, de Shakespeare, sob a perspectiva do Direito & Literatura [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho dispõe acerca das possibilidades de diálogo entre os campos do Direito e da Literatura.
Paula, Sandro Vieira de
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Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde

Revista de Direito Sanitário, 2009
As evoluções tecnológicas vividas no mundo contemporâneo vêm transformando a sociedade e as relações entre os Estados e as pessoas. A mobilidade do ser humano atingiu níveis nunca antes imaginados, sendo possível chegar de um lado ao outro do mundo em ...
Fernando Aith, Sueli Gandolfi Dallari
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Aristóteles, Primeiros Analíticos II, 23: Não Há Indução Completa

Revista de Filosofia Antiga, 2022
This article examines the very atypical case of epagoge in Prior Analytics II, 23, aiming to situate it in the general framework of Aristotle’s conception of induction and in his epistemology.
Tomás Troster
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Princípio de vedação ao efeito de confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do direito tributário [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O art.
Machado, Carlos Henrique
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Informação e educação para a cidadania: forças motrizes no empoderamento da mulher e concretização da igualdade de gênero no Brasil

Revista Direito Mackenzie, 2012
O presente trabalho tem por objetivo discutir a importância da educação e da informação no tocante à concretização da igualdade de gênero no Brasil. Consideramos a educação e a informação vias de acesso de transformação. Para tanto, a mídia tem relevante
Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, Carla Noura Teixeira   +1 more
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Estudos de direito e desenvolvimento tecnológico

, 2021
O IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – e a Universidade Positivo, capitaneada por seu Programa de Mestrado Profissional em Direito com área de concentração em “Direito, Tecnologia e Desenvolvimento”, promoveram o IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento, na cidade de Curitiba, Brasil, nos dias 25 e 26 de março de ...
Da Silva Veiga, Fabio, Rodrigo Régnier Chemim, Guimarães   +1 more
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A teoria da imputação objetiva na construção de um direito penal democrático e garantidor [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação compara doutrinariamente a teoria causal, a teoria finalista da ação, ambas consagradas pela Dogmática ...
Marchionatti, Wilson Antônio Cini
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Inteligência Artificial na educação superior: impactos pedagógicos e reconfigurações epistemológicas

Cadernos Cajuína
A inteligência artificial (IA) vem transformando práticas de ensino, aprendizagem e produção acadêmica na educação superior, ao mesmo tempo em que suscita questões sobre os sentidos e as responsabilidades da formação universitária.
Alfredo Bravo Marques Pinheiro, Maria Deuceny da Silva Lopes Bravo Pinheiro   +1 more
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Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da dministração pública no estado constitucional de direito [PDF]

, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A tese Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da ...
Bortoli, Adriano De
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