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Law, State and telecommunications : the year the spectrum shrank, again [PDF]

open access: yes, 2010
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da ...
Abdalla Júnior, Humberto   +9 more
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Análise de componentes principais no estudo da diversidade genética de caprinos. [PDF]

open access: yes, 2011
Analisou-se dados biométricos de raças exóticas Toggenbourg, Saanen, Anglonubiana, Alpina e Boer. No Marrocos, foram amostrados caprinos locais Drâa, Zagora e Rhâali. Mensurou-se altura de cernelha (AC), altura da maçã do peito ao chão (AP) e comprimento
ARAUJO, A. M. de   +7 more
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Estudo de “caso fictício” no curso de direito

open access: yesRevista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, 2019
Apresenta o relato do desenvolvimento da atividade de “estudo de caso fictício” desenvolvida no contexto do “projeto de inovação do ensino” da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. Estabelece que o uso de metodologias ativas é pressuposto pela Resolução 5, de 17 de dezembro de 2018, CNE/CES, a qual define que o curso de graduação
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Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena [PDF]

open access: yes, 2017
Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino- Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Estudos Latino-Americanos ...
Copetti, Saionara do Amaral
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza   +3 more
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Estudos de direito internacional privado da União Europeia

open access: yes, 2016
Após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), e no desenvolvimento do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça então criado, as instituições da União Europeia aprovaram um conjunto de actos de direito da União em matéria de direito internacional privado (conflitos de leis e conflitos de jurisdições).Pode assim falar-se, a este ...
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Carta dos Editores

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019
Fernando de Castro Fontainha   +1 more
doaj   +1 more source

Estudos de direito, ciência e prova

open access: yes, 2019
Esta obra reúne estudos sobre o problema da prova em Direito, analisando em particular os contributos de várias ciências para a sua produção. O recurso às mais variadas ciências (biologia, medicina, física, matemática, etc.) tem vindo a aumentar exponencialmente no âmbito dos processos judiciais. A prova científica parece prometer maiores certezas, mas
Calheiros, Maria Clara   +5 more
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Caderno de resumos [PDF]

open access: yes, 2015
Evento realizado na UFSC, em Florianópolis, SC, 12 a 13 de maio de 2015.Debates acerca do ensino jurídico têm sido recorrentes em múltiplos espaços no contexto brasileiro.
Colaço, Thais Luzia (Org.)   +3 more
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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH): COMPETÊNCIAS E CARACTERÍSTICAS DO MODELO PARA GESTÃO EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS [PDF]

open access: yes, 2015
Esse artigo aborda as competências e características da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), como um novo modelo de administração dos Hospitais Universitários (HU’s), instituído como solução para o atual e precário modelo de gestão.
BROCKER, RENATA   +2 more
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