Results 101 to 110 of about 62,279,614 (227)
A construção ideológica do sujeito de direito [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise do processo de formação da figura do sujeito de direito no âmbito da modernidade, descrevendo os principais ...
Roepke, André de Sousa
core
Revista de Estudos Empíricos em Direito
doaj +1 more source
Direito à saúde na perspectiva de usuários encaminhados para a atenção secundária e terciária em saúde [PDF]
Objetivo: Analisar as percepções sobre o direito à saúde dos usuários de uma Unidade Saúde da Família (USF) encaminhados para atendimento na Atenção Secundária e Terciária em Saúde. Metodologia: Estudo com dados qualitativos realizado em uma USF de Porto
Rossoni, Eloá +2 more
core
O Instituto do Duty to Mitigate the Loss e seu conteúdo eficacional no Direito brasileiro em face da Causalidade Cumulativa do artigo 945 do Código Civil [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Consiste a presente monografia em análise sobre a existência de espaço no Direito brasileiro para a aplicação do instituto do duty to mitigate the loss, no ...
Valdesoiro, Gabriella Michetti Mora
core
Estudos em Mercados de Capitais: Cartilha CEPAC [PDF]
Além de constituir o Volume 1 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas, a Cartilha CEPAC representa a primeira publicação resultante do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Comissão de Valores ...
Mendes, André Pacheco Teixeira
core
Indicações literárias [Estudos de Direito] [PDF]
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Resenha de: BARRETO, Tobias. Estudos de Direito. Ed. fac-sim.
Fonseca, José Arnaldo da
core
Do direito social aos interesses transindividuais [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da emergência dos interesses transindividuais - coletivos e fusos - no âmbito da ordem jurídica estatal, tomando como contraponto debate acerca da "idéia de ...
Morais, José Luis Bolzan de
core
Fernando de Castro Fontainha +1 more
doaj +1 more source
Estudos de direito internacional privado da União Europeia
Após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), e no desenvolvimento do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça então criado, as instituições da União Europeia aprovaram um conjunto de actos de direito da União em matéria de direito internacional privado (conflitos de leis e conflitos de jurisdições).Pode assim falar-se, a este ...
openaire +1 more source
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O propósito do presente trabalho é, por meio da hermenêutica filosófica, indicar elementos ...
Navarro, Gabriela Cristina Braga
core

