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A construção ideológica do sujeito de direito [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise do processo de formação da figura do sujeito de direito no âmbito da modernidade, descrevendo os principais ...
Roepke, André de Sousa
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Carta dos Editores

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2016
Revista de Estudos Empíricos em Direito
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Direito à saúde na perspectiva de usuários encaminhados para a atenção secundária e terciária em saúde [PDF]

open access: yes, 2017
Objetivo: Analisar as percepções sobre o direito à saúde dos usuários de uma Unidade Saúde da Família (USF) encaminhados para atendimento na Atenção Secundária e Terciária em Saúde. Metodologia: Estudo com dados qualitativos realizado em uma USF de Porto
Rossoni, Eloá   +2 more
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O Instituto do Duty to Mitigate the Loss e seu conteúdo eficacional no Direito brasileiro em face da Causalidade Cumulativa do artigo 945 do Código Civil [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Consiste a presente monografia em análise sobre a existência de espaço no Direito brasileiro para a aplicação do instituto do duty to mitigate the loss, no ...
Valdesoiro, Gabriella Michetti Mora
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Estudos em Mercados de Capitais: Cartilha CEPAC [PDF]

open access: yes, 2013
Além de constituir o Volume 1 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas, a Cartilha CEPAC representa a primeira publicação resultante do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Comissão de Valores ...
Mendes, André Pacheco Teixeira
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Indicações literárias [Estudos de Direito] [PDF]

open access: yes, 2004
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Resenha de: BARRETO, Tobias. Estudos de Direito. Ed. fac-sim.
Fonseca, José Arnaldo da
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Do direito social aos interesses transindividuais [PDF]

open access: yes, 1995
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da emergência dos interesses transindividuais - coletivos e fusos - no âmbito da ordem jurídica estatal, tomando como contraponto debate acerca da "idéia de ...
Morais, José Luis Bolzan de
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Carta dos Editores

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019
Fernando de Castro Fontainha   +1 more
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Estudos de direito internacional privado da União Europeia

open access: yes, 2016
Após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), e no desenvolvimento do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça então criado, as instituições da União Europeia aprovaram um conjunto de actos de direito da União em matéria de direito internacional privado (conflitos de leis e conflitos de jurisdições).Pode assim falar-se, a este ...
openaire   +1 more source

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O propósito do presente trabalho é, por meio da hermenêutica filosófica, indicar elementos ...
Navarro, Gabriela Cristina Braga
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