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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019 Fernando de Castro Fontainha +1 more
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Visões do direito e desenvolvimento
, 2020 Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro +4 more
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Fundamentos epistemológicos do direito ambiental [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A história do pensamento é um processo permanente de superação de conceitos, teorias, modos de pensar, de ...
Belchior, Germana Parente Neiva
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Nesta dissertação, a questão indígena é problematizada diante do contexto colonialista com o qual a ...
Batista, Juliana de Paula
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O Instituto do Duty to Mitigate the Loss e seu conteúdo eficacional no Direito brasileiro em face da Causalidade Cumulativa do artigo 945 do Código Civil [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Consiste a presente monografia em análise sobre a existência de espaço no Direito brasileiro para a aplicação do instituto do duty to mitigate the loss, no ...
Valdesoiro, Gabriella Michetti Mora
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Católicas pelo direito de decidir: vozes dissonantes e discursos católicos sobre o aborto (1990-2010) [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014.Esta pesquisa apresenta uma possível reflexão articulada entre gênero e religião ...
Brites, Francine Magalhães
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Direito, transformações e tecnologia: estudos de direito comparado
Este livro reúne reflexões e respostas sobre o impacto das tecnologias na sociedade e no Direito, abordando temas de direito privado, processo civil, tecnologia e comunicação, e direito internacional. Com contribuições de pesquisadores brasileiros e italianos, a obra ressalta que a tecnologia é um meio, e não um fim, e que a globalização jurí
Erico Andrade +5 more
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Estudos de direito, ciência e prova
, 2019 Esta obra reúne estudos sobre o problema da prova em Direito, analisando em particular os contributos de várias ciências para a sua produção. O recurso às mais variadas ciências (biologia, medicina, física, matemática, etc.) tem vindo a aumentar exponencialmente no âmbito dos processos judiciais. A prova científica parece prometer maiores certezas, mas
Calheiros, Maria Clara +5 more
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A construção ideológica do sujeito de direito [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise do processo de formação da figura do sujeito de direito no âmbito da modernidade, descrevendo os principais ...
Roepke, André de Sousa
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