Results 111 to 120 of about 680,408 (226)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH): NOVO MODELO DE GESTÃO PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS [PDF]

open access: yes, 2015
Esse artigo tem por objetivo abordar a posição do Governo Federal em repassar a gestão dos hospitais universitários a terceiros, criando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), uma empresa pública de direito privado, como novo modelo de ...
CARMINATTI JÚNIOR, ALÉCIO   +2 more
core  

ESTUDOS DE DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO

open access: yes, 2020
Alice Jerônimo Löw Lopes   +9 more
openaire   +1 more source

Intencionalidades da ciranda infantil sementes da esperança durante a 13°jornada de agroecologia [PDF]

open access: yes, 2014
Anais do II Seminário Seminário Estadual PIBID do Paraná: tecendo saberes / organizado por Dulcyene Maria Ribeiro e Catarina Costa Fernandes — Foz do Iguaçu: Unioeste; Unila, 2014O objetivo do presente texto é apresentar estudos e reflexões acerca da ...
Barbosa, Fabíola Mota   +3 more
core  

Execução da pena privativa de liberdade para mulheres : a urgência de regime especial [PDF]

open access: yes, 2007
Analisa o problema do crescimento contínuo da população de prisões femininas e problemas específicos referentes ao cárcere de mulheres, as quais no ambiente das prisões estão submetidas a um poder discriminativo e opressivo. Alerta sobre os dois lados
Castilho, Ela Wiecko V. de
core  

Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: possíveis soluções para as deficiências e insuficiências da disciplina legal

open access: yesCivilistica.com, 2015
Este artigo tem o escopo de analisar, pontualmente, algumas questões problemáticas no âmbito da alienação fiduciária em garantia, que não encontram solução satisfatória na legislação especial, a saber: a possibilidade de incorporação definitiva do bem ao
Gisela Sampaio da Cruz Guedes   +1 more
doaj  

Por uma geografia sem cárceres públicos ou privados

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
Fernando Aith
doaj   +1 more source

Editorial

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2013
Sueli Gandolfi Gandolfi Dallari
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy