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Weber e o direito : racionalidade e etica [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise crítica do pensamento de Max Weber, reapropriando-o para o âmbito do Direito. O tema central trata da racionalização, considerado unificante em sua obra,
Arguello, Katie Silene Caceres
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Legítima Defesa da Honra: homicídio passional e Tribunal do Júri - estudo de caso (Florianópolis 1970-1990) [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta pesquisa tem por objetivo analisar os aspectos concernentes à figura do homicídio passional sob uma perspectiva jurídica, tomando como fonte a análise do ...
Rodrigues, Carlos César
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A discricionaridade administrativa e seu controle jurisdicional no estado constitucional e democratico de direito [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise do controle jurisdicional da atividade discricionária administrativa a partir da jurisprudência de valores e, dentro desta corrente maior, destacando a teoria
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
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Estudos de direito, ciência e prova
Esta obra reúne estudos sobre o problema da prova em Direito, analisando em particular os contributos de várias ciências para a sua produção. O recurso às mais variadas ciências (biologia, medicina, física, matemática, etc.) tem vindo a aumentar exponencialmente no âmbito dos processos judiciais. A prova científica parece prometer maiores certezas, mas
Calheiros, Maria Clara +5 more
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A construção do indivíduo moderno como condição de eficácia jurídica [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2003.O conteúdo individualista das pressuposições encontradas nas normas do direito brasileiro ...
Soares, Tiago de Castilho
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Direito, transformações e tecnologia: estudos de direito comparado
Este livro reúne reflexões e respostas sobre o impacto das tecnologias na sociedade e no Direito, abordando temas de direito privado, processo civil, tecnologia e comunicação, e direito internacional. Com contribuições de pesquisadores brasileiros e italianos, a obra ressalta que a tecnologia é um meio, e não um fim, e que a globalização jurí
Erico Andrade +5 more
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Direito e autoritarismo em democracias em construção (Brasil 2019-2022)
Este livro reúne análises críticas e inovadoras de jovens pesquisadoras e pesquisadores sobre os desafios jurídicos e institucionais postos à democracia brasileira.
Passos, Ana Beatriz Guimarães +12 more
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Pluralismo juridico, movimentos sociais e reforma urbana : construindo o direito comunitario-participativo latino-americano [PDF]
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA partir da suposta crise de valores por que passa a chamada Modernidade no Direito e do conseqüente ressurgirmento do paradigma do Pluralismo Jurídico, em ...
Cerqueira, Daniel Torres de
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.As mudanças sócio-culturais, até o final do século XIX, foram lentas.
Sartori, Giana Lisa Zanardo
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O Direito ao esquecimento e a (im)possibilidade de reconstrução da história [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objeto o estudo do Direito ao Esquecimento, expressamente introduzido no cenário jurídico nacional através do Enunciado n.
Moraes, Ana Carolina Marinho
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