Results 21 to 30 of about 37,098 (227)
Padrões do estupro no fluxo do sistema de justiça criminal em Campinas, São Paulo
Revista Katálysis, 2008 Esta pesquisa apresenta a análise longitudinal dos registros, produzidos na Delegacia de Defesa da Mulher, no Ministério Público e nas Varas Criminais, do município de Campinas, estado de São Paulo, que permite identificar tanto as características do ...
Joana Domingues Vargas
doaj +1 more source
IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE ESTUPRO
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023 O objetivo do presente artigo é investigar a viabilidade de tornar o crime de estupro imprescritível no contexto legal brasileiro. Este estudo abordará o dilema entre a necessidade de aplicação da lei penal e a proteção dos direitos dos suspeitos. Para alcançar esse propósito, serão explorados os conceitos de prescrição penal e imprescritibilidade, bem
Levi Sousa Jardim +4 more
openaire +1 more source
ANÁLISE DAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DA INCLUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO NO ROL DE CRIMES IMPRESCRITÍVEIS
Revista Direito Mackenzie, 2019 O presente artigo objetiva principalmente analisar a possibilidade de inserção do estupro no rol de delitos não suscetíveis na regra da prescrição penal, sendo, portanto, considerados imprescritíveis nos termos da Constituição Federal de 1988.
Homero Bezerra Ribeiro +1 more
doaj +1 more source
Advances and challenges in treatment for female victims of sexual violence [PDF]
, 2007 This article analyzes treatment for female victims of sexual violence, with a focus on partnerships between government and the organized women's movement.
Lago, Tânia, Villela, Wilza Vieira
core +3 more sources
Indicadores comportamentais de propensão ao homicídio em agressores sexuais
Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 2012 OBJETIVO: Avaliamos se existe associação entre características de personalidade e tipo de estupro cometido (com ou sem a morte da vítima). MÉTODOS: Como estratégias de estudo, utilizaram-se indicadores comportamentais que podem ser associados à ...
Christian da Silva Costa +1 more
doaj +1 more source
Revista Direito e Sexualidade, 2021 Este artigo tem por objetivo analisar a correlação entre o estupro corretivo, tipificado como majorante do crime de estupro no Código Penal brasileiro, e a heteronormatividade compulsória.
Letícia dos Santos d'Utra Costa
doaj +1 more source
Regulación jurídico penal de los delitos sexuales en El Salvador: análisis desde una perspectiva de género [PDF]
, 2015 El artículo hace un análisis de los delitos que protegen el bien jurídico libertad sexual en la legislación salvadoreña, centrándose principalmente en estudiar si los distintos tipos penales que sancionan la vulneración a este bien jurídico lo hacen ...
Bolaños Vásquez, Hazel Jasmín
core +1 more source
Teoria Jurídica Contemporânea, 2020 RESUMO: O presente trabalho, por meio de um estudo bibliográfico, tem como objetivo discutir a possibilidade de adotar a Justiça restaurativa nos casos de estupro contra mulheres.
Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães +1 more
doaj +1 more source
The violence against Yezidi women: The Islamic State’s sexual slavery system
Malala, 2016 Desde agosto de 2014, milhares de mulheres e meninas Yezidi são tiradas de suas comunidades, estupradas e vendidas como mercadoria pelo autoproclamado Estado Islâmico.
Beatriz Buarque
doaj +1 more source
CSOnline, 2020 Em 2016, o Brasil registrou sessenta mil casos de estupros, com média de uma mulher sendo vítima a cada dez minutos no país. Em quarenta segundos, um desses casos, envolvendo trinta e três homens e uma adolescente de dezesseis anos, na comunidade do Barão, Zona Oeste do Rio de Janeiro, se tornou público, após a divulgação do vídeo com a legenda ...
openaire +4 more sources