Results 61 to 70 of about 2,900 (83)

A aplicabilidade e eficácia dos institutos da execução penal: a progressão de regime, o exame criminológico e o livramento condicional [PDF]

open access: yes, 2012
O estudo a ser desenvolvido neste artigo pretende apresentar a aplicação dos benefícios concernentes à execução da pena, registrando as condições a serem preenchidas pelo condenado para a obtenção da progressão do regime e da liberdade condicional ...
Borges Vieira de Carvalho, Grasielle   +2 more
core   +1 more source

A exigência de exame criminológico e a retroatividade da Lei nº 14.843/2024: uma análise da jurisprudência do TJSC [PDF]

open access: yes
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O presente trabalho discute como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem abordado, em suas decisões, os impactos da obrigatoriedade do exame ...
Vitória, Nicole de Oliveira e
core  

Contribuições de Alvino Augusto de Sá (1942-2019) para o exame criminológico no Brasil: o equilíbrio na avalição individual em uma execução penal eficiente [PDF]

open access: yes
O estudo da personalidade do indivíduo envolvido com a criminalidade encontrou respaldo em produções científicas no século XX, as quais influenciaram na elaboração da legislação brasileira.
Araujo, Samara Mattavelli de
core  
Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

Sugestões para o uso do mini-exame do estado mental no Brasil

Arquivos De Neuro-Psiquiatria, 2003
Sonia M D Brucki   +2 more
exaly  

O Mini-Exame do Estado Mental em uma população geral: impacto da escolaridade

Arquivos De Neuro-Psiquiatria, 1994
Paulo H Bertolucci   +2 more
exaly  

O uso do Mini-Exame do Estado Mental em pesquisas com idosos no Brasil: uma revisão sistemática

Ciencia E Saude Coletiva, 2015
Altemir José Gonçalves Barbosa
exaly  

Diferenciais socioeconômicos na realização de exame de urina no pré-natal

Revista De Saude Publica, 2008
Mariangela F Silveira   +2 more
exaly  

Home - About - Disclaimer - Privacy