Violência policial e mecanismos de controle interno: a atuação da Corregedoria Geral da Polícia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004) [PDF]
, 2007 Die vorliegende Arbeit hat die Kriminalpolitik, den Staat und die Begrenzung der Strafmacht als Forschungsslinie und die Gewalt als Schwerpunkt. Es handelt sich um die Straffäligkeit der Zivilpolizei im brasilianischen Bundesstaat Rio Grande do Sul und ...
Marimon, Saulo Bueno
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O restabelecimento do exame criminológico através da súmula vinculante n. 26: uma manifestação do ativismo judicial [PDF]
, 2015 This article aims to show that the binding precedent No. 26, issued by the Supreme Court in 2009, is a manifestation of judicial activism. Considering the characters of the current constitutional jurisdiction model, the judicial activity cannot be ...
Gonçalves, Jordânia Cláudia de Oliveira +1 more
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Boletim IBCCRIMO projeto de lei 2253/2022 altera pontos importantes da execução penal: restringe a saída temporária, estabelece a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime e expande o monitoramento eletrônico.
IBCCRIM
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Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
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O crime organizado em Portugal: sua caraterização e ambiguidades [PDF]
, 2013 O estudo do crime organizado é uma preocupação crescente na Europa e nomundo. No entanto, em Portugal pouco ou nada se fala dele ainda que muitas das nossaspolíticas de segurança sejam moldadas pelo risco e ameaça deste fenómeno.
Ana Alexandra Silva Gonçalves
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Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva multidisciplinar [PDF]
, 2017 Coordenação científica: Margarida Santos e Helena GrangeiaO presente ebook é, a par de outros contributos que se associaram, sobretudo o resultado de uma Conferência Internacional intitulada “Novos desafios em torno da proteção da vítima: uma perspetiva ...
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Exame criminológico, direito penal de emergência e negacionismo científico
Boletim IBCCRIMO exame criminológico é um polêmico instituto do direito de Execução Penal que frequentemente retorna ao debate, seja em casos de repercussão midiática, seja em tentativas de inseri-lo na legislação penal.
Patrick Cacicedo
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Exame Criminológico: a Impossibilidade de Exigi-lo como Requisito à Concessão da Progressão de Regime e do Livramento Condicional [PDF]
, 2014 CRIMINOLOGICAL EXAMINATION: INABILITY OF REQUIRE IT AS REQUIREMENT TO OBTAIN THE PROGRESSION SCHEME AND CONDITIONAL RELEASE O objetivo deste artigo é realizar uma análise crítica acerca do histórico de previsão do exame criminológico na Lei de ...
Penido - PUC-MG, Flávia Ávila
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A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME: REGRESSÃO À CRIMINOLOGIA POSITIVISTA? [PDF]
O presente artigo possui como principal objetivo analisar a obrigatoriedade do exame criminológico para a progressão de regime, a fim de avaliar se o exame reflete uma regressão aos princípios positivistas e contribui para práticas discriminatórias ...
Aparecida Alves, Cintia +2 more
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Exame criminológico e progressão de regime: a recepção do discurso psicológico nas decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina [PDF]
, 2020 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei de Execução Penal, conforme previsto na redação original do seu artigo 112, elencava o exame criminológico como condição obrigatória para concessão da ...
Almeida, Thaís Monique de
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