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A arquitetura do colapso

open access: yesRevista CNJ
O artigo trata do Plano Estadual Pena Justa do Paraná como estudo de caso dos limites materiais da democracia brasileira na implementação de decisões estruturantes do Supremo Tribunal Federal.
Marina Michel de Macedo Martynychen   +1 more
doaj   +1 more source

Orçamento público e desenvolvimento: uma análise dos gastos sociais numa cidade de porte médio no Brasil

open access: yesRevista Desenvolvimento Social, 2020
A política social, seja na esfera da união, dos estados ou dos municípios, requer gasto público, orçamento para sua aplicação. Por meio da análise do orçamento, pode-se detectar quais são as prioridades de dado governo, via análise dos seus gastos.
Marlucia Araújo Tolentino   +1 more
doaj  

A execução civil frustrada e a restrição aos sigilos bancário e fiscal

open access: yesScientia Iuris, 2004
It presents problem related to inexistent properties in the execution process. Particularly regarding questions related to banking and fiscal's secrets.
Luciana Veiga Caires
doaj  

Public expenditure on hospitalizations for COVID-19 treatment in 2020, in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2021
Santos HLPCD   +4 more
europepmc   +1 more source

Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2020
Göttems LBD, Mollo MLR.
europepmc   +1 more source

Chronic non-communicable diseases and COVID-19: EPICOVID-19 Brazil results. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2021
Mesenburg MA   +8 more
europepmc   +1 more source

EXECUÇÃO FISCAL: A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO ANTES E DEPOIS DA LC Nº 118/2005 E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
O artigo pretende analisar os precedentes do Superior Tribunal de Justiça referentes à interpretação do inciso I do artigo 174 do Código Tributário Nacional – que trata de uma das hipóteses de ...
Janssen Hiroshi Murayama
doaj  

SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA   +91 more
europepmc   +1 more source

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