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Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Vieira FS.
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A dinâmica da Meta de Resultado Primário e a execução orçamentária do Exército Brasileiro de 2008 a 2021

Coleção Meira Mattos
A fim de investigar a relação da execução orçamentária do Exército Brasileiro com a Meta de Resultado Primário, foi desenvolvido um apanhado documental e bibliográfico, assim como análises sobre o orçamento e a execução orçamentária da Força ...
Marcelle Alves de Santana, Marcelo Driemeyer Wilbert   +1 more
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PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SOB A PERSPECTIVA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Revista UNEMAT de Contabilidade, 2015
O estudo teve como finalidade, identificar a divulgação das informações nos meios eletrônicos, sobre a participação popular nas audiências públicas e a execução financeira e orçamentária, no município de Tangará da Serra - MT, para verificar se atende a ...
Waleska Gabriely Almeida, Magno Alves Ribeiro, Vanderleia Aparecida da Silva, Josiani Silva Costa   +3 more
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EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS E A RACIONALIZAÇÃO NA COBRANÇA: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ

Revista do Direito Público
Visa o presente artigo analisar as execuções fiscais em relação a alguns municípios que compõem a região do Alto Tietê, notadamente as cidades de Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano.
Fábio Camargo, Ricardo Geraldo Rezende Silveira   +1 more
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Distortions of parliamentary amendments to the equitable allocation of federal resources to the PAB. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Vieira FS, Lima LD.
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A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na execução trabalhista e fiscal

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é o instituto em que apenas se afasta o véu da pessoa jurídica, desconsiderando a autonomia patrimonial e redirecionando a execução contra o patrimônio dos sócios.
Mateus Mantovani Sorgatto
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PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Revista Acadêmica, 2020
Esse artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da prescrição intercorrente na execução fiscal, perquirindo sobre o princípio da causalidade na condenação em honorários advocatícios da Fazenda Pública, com o intuito de refletir e estimular medidas como ...
Felipe Viana de Araújo Duque
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Health financing in Brazil and the goals of the 2030 Agenda: high risk of failure. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Vieira FS.
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A RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRIÇÃO PREPARATÓRIA NO ANTEPROJETO DE LEI DE EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
Este artigo tem como objetivo trazer uma breve nota que contribua para a discussão em torno da constrição preparatória, instituto criado com o anteprojeto de lei de execução fiscal administrativa.
Renato da Silva Gomes
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IMPOSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO OU FIANÇA ANTES DA DECISÃO FINAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – IMPOSSIBILITY OF LIFTING THE DEPOSIT OR GUARANTEE BANK BEFORE THE FINAL DECISION IN SEIZURE OF FORECLOSURE EXECUTION

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O presente estudo objetiva a análise da possibilidade de levantamento do depósito ou da fiança oferecidos como garantia na execução fiscal, antes do trânsito em julgado da decisão final nos embargos ...
Raquel de Andrade Vieira Alves
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