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Economia Aplicada, 2013 Este artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período ...
Rafael Divino de Vasconcelos +2 more
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Revista do Direito PúblicoO objetivo deste artigo é apurar o custo mínimo da execução fiscal na gerência de execução fiscal no município de Londrina/PR com a finalidade de estabelecer uma política tributária que considere o custo-benefício do ajuizamento de executivos fiscais ...
Pablo Henrique Paschoal Capucho +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017 RESUMO O presente artigo pretende analisar o inédito “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, previsto no artigo 133 do Novo Código de Processo Civil, de forma a elucidar como este, ao ser aplicado na execução fiscal, pode ...
Marcos Simão Figueiras +1 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020 Levando em consideração a importância dos institutos da prescrição e decadência para o direito tributário brasileiro, o objetivo desse trabalho foi perquirir alguns temas sobre os referidos institutos e analisar quais os seus impactos na Processo de ...
Franciele Aparecida Pires +1 more
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Insect Conservation and Diversity, Volume 19, Issue 2, Page 404-419, March 2026.Habitat transformation in Amazon due to agriculture expansion impairs Melolonthidae diversity. Assemblage response towards habitat transformation are group‐dependent. Although highly disturbed, Amazon arc of deforestation region dwells sensitive insect assemblages. Abstract Although the Amazon provides crucial goods and ecosystem services for humanity,
Kleyton Rezende Ferreira +4 more
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A DEFESA DO CONTRIBUINTE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Vertentes do Direito, 2021 O presente trabalho teve como objetivo estudar o funcionamento do processo administrativo fiscal, sob a ótica do decreto lei nº 70.235/72, com ênfase na sua fase contenciosa e concatenou com a execução dos meios de defesa do contribuinte deliberadamente ...
Tainá Belo Paz da Silva +1 more
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Revista CNJ, 2019 O artigo tem como objeto examinar de que maneira o emprego de métodos “desjudicializados” de cobrança de créditos públicos aumenta não somente a arrecadação, como também contribui para combater a crise global da prestação judicial.
Marcelo Veiga Franco
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Revista do Direito Público, 2013 O presente artigo analisou importantes questionamentos relativos à responsabilidade tributária (prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional – CTN) em face do frequente redirecionamento das execuções fiscais aos sócios e administradores das ...
Roberto Biava Júnior
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Da precariedade da defesa nos embargos à execução fiscal
Prim@ Facie, 2010 O Processo de Execução brasileiro infelizmente não acompanhou a evolução de alguns setores do mundo jurídico na sua totalidade. E o Processo de Execução Fiscal, (Lei n.º 6.830, de 1980), instituído com o fim de acelerar e simplificar os procedimentos ...
Fernando Antônio Vasconcelos
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COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E EXECUÇÃO FISCAL
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Este artigo tem a intenção de abordar um dos temas mais complexos enfrentado pelas varas federais especializadas no processamento das execuções fiscais: a problemática das compensações tributárias ...
Frana Elizabeth Mendes
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