A Disciplina Militar como Elemento Essencial do Funcionamento Regular das Forças Armadas [PDF]
, 2011 A disciplina militar teve sempre uma importância fulcral para o cumprimento integral da missão atribuída aos exércitos. Desde os tempos mais longínquos até à atualidade, a disciplina foi sempre elemento essencial para as vitórias no campo de batalha.
Leitão, Vítor
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Revista da Defensoria Pública da UniãoEste estudo faz parte de um esforço mais amplo para compreender o papel do sistema de justiça criminal na conformação do atual contexto carcerário brasileiro.
R. Godoi +1 more
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
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Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Discorre sobre a validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima. Trata da variação da notícia de crime, estudando a denúncia anônima e as indefinições terminológicas na teoria e na práxis.
Iennaco, Rodrigo
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Assistance to black people in the Juquery asylum from 1898 to 1930. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Avezani ACF, Marcolan JF.
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O direito à proteção consular dos brasileiros condenados à morte na Indonésia [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O direito à proteção consular, no artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares dispõe sobre a comunicação do Estado que envia com seus nacionais ...
Lima, Jéssyca dos Santos
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A EXECUÇÃO PENAL COMO MARCO CIVILIZATÓRIO E GARANTIA DO APENADO
Revista IlustraçãoA existência de um processo penal dedicado a execução de pena aplicada em processo penal configura um marco civilizatório, na medida em que compreende previsão normativa de garantias inerentes aos apenados enquanto pessoas titulares de direitos ...
Matheus Stefanello
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Educação matemática penitenciária em ação: um relato de expressão corporal sobre o conceito de família a partir do olhar do aluno-preso [PDF]
, 2007 Este trabalho trata de uma experiência da Educação Matemática Penitenciária desenvolvida com alunos-presos da Escola Estadual São José, localizada na área interna do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN/AP, como parte do projeto ...
Leal, Eliane
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Transtorno de personalidade antissocial e suas consequências jurídico-penais [PDF]
, 2015 The antisocial personality disorder is a malformation of personality, which affects several areas of the individual's life, characterized by a pattern of disregard for and violation of the rights of others, failure to conform to social norms.
Castro, Isabel Medeiros de
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