, 2007 Apresenta o conceito e breves considerações sobre a justiça restaurativa, enfocando-a como modelo alternativo e complementar para a resolução de conflitos, de cunho não-retributivo ou punitivo.
Bugarib, Karla +2 more
core
Penitenciária de Pedrinhasuma análise da experiência dos familiares dos presos durante a execução penal [PDF]
, 2023 Francisco Jose da Conceição [UNESP] Lima +2 more
openalex
Execução penal e ressocialização: contradições entre realidade e previsão legislativa
, 2021 Maria Júlia Costa Leite e Sousa
openalex +2 more sources
A possibilidade de compensação entre a reincidência e a confissão espontânea na segunda fase da dosimetria [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo central estudar a consequência na pena quando do concurso entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
Dos Santos, Bernardo Lajus
core
A ressocialização do condenado por meio do trabalho: a eficácia da lei de execução penal
, 2022 Michel Vinícius Barreto Oliveira +1 more
openalex +1 more source
Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal) [PDF]
, 2012 Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa OliveiraNo contexto económico e financeiro grave em que todos nos encontramos, o tema que se apresenta considera-se importante e atual ...
Carneiro, José Carlos Ferreira
core
Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo [PDF]
, 2013 O presente trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aborda o tema da investigação criminal, especialmente no que diz respeito à aplicação de prerrogativas ...
Gonzalez, Guillermo Lopes
core
O sistema prisional brasileiro e a ressocialização do apenado como função da lei de execução penal
, 2021 Roberto Ramos Garcia Batista
openalex +2 more sources
O tribunal do júri e os crimes de menor potencial ofensivo [PDF]
, 1999 Trata da desclassificação de crimes pelos jurados. Expõe a Lei Federal n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e trata das decisões relativas aos crimes de menor potencial ofensivo.
Holanda, Marcos de
core