Results 81 to 90 of about 229,838 (175)
Implementation contexts of a Tuberculosis Control Program in Brazilian prisons. [PDF]
de Oliveira LG, Natal S, Camacho LA.
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Narrativas sobre trabalho em saúde nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul [PDF]
The increase in the prison population and, consequentially, the growing demand for a greater number of prisons is a very controversial subject nowadays in Brazil.
Jesus, Luciana Oliveira de
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Utilização do modelo CIPP na avaliação de programas sociais: o caso do projeto educando para a liberdade da SECAD/MEC [PDF]
O artigo relata o uso do Modelo CIPP para avaliar o 2º Ciclo do Projeto Educando para a Liberdade (SECAD/MEC), implementado em seis Estados brasileiros, e que considerou quatro dimensões: o Contexto (macro, meso e micro), os Insumos (humanos e materiais),
Andriola, Wagner Bandeira
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Prática e teoria do Direito Penal e Processual Penal [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, João Carvalho de
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O direito fundamental à razoável duração do processo na execução penal brasileira
Cristina Calaço GARCIA
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PAPEL DO JUIZ DA EXECUÇÃO PENAL CONTEMPORÂNEO NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE APENADOS
Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
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Crise da Execução Penal no Brasil: Fim do Regime Semi-Aberto
Antônio Erismar Candido Salviano +1 more
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Negligência Implica Erro-Ignorância e Tentativa Implica Erro-Suposição [PDF]
Contrary to what is commonly held, negligence (namely, conscious negligence) and willfulness (namely, recklessness) are not distinguished on the basis of the volitional element but on the basis of the cognitive element, since negligence implies ignorance-
Da Silva, Ricardo Tavares
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