Results 91 to 100 of about 69,867 (118)

Regime semi-aberto e facções organizadas: motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão [PDF]

open access: yes, 2008
O trabalho aborda o processo de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Para tanto, foram apresentadas as relações de prisionização e interação dos grupos dentro do cárcere e a confusão existente entre os mundos interno e ...
Gauland, Dieter Mayrhofer
core  

Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição [PDF]

open access: yes, 2014
A jurisdição penal é um dos principais instrumentos do Estado Democrático de Direito, essencial para preservação dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão.
Topór, Klayton Augusto Martins
core  

Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia [PDF]

open access: yes, 2017
Coordenação científica: Margarida Santos, Mário Ferreira Monte, Fernando Conde MonteiroA presente publicação reúne os textos correspondentes às intervenções proferidas no Congresso Internacional de Direito Penal da União Europeia & Direitos Humanos ...

core  

A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Este artigo aborda o tema da intervenção do Poder Judiciário na efetivação dos direitos das pessoas privadas de liberdade, identificando os marcos normativos contemporâneos que não somente possibilitam, como também obrigam a atuação jurisdicional do ...
Giovanni Diniz
doaj  

A dignidade da pessoa humana e a remição da pena como forma de indenização ao tratamento degradante

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
O presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a Humanidade das Penas, esclarecendo a relevância destes princípios de acordo com as diretrizes internacionais e com o o ordenamento jurídico ...
Julian Dias Guatimozim
doaj  

A IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL E O PODER PUNITIVO: REFLEXÕES À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 2.822/2022 E DO BILL H.2333

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP
O presente estudo exploratório visa analisar de forma criminológica o Projeto de Lei n.º 2.822/2022, tendo como base a ideologia da defesa social como fundamento teórico-justificante do direito penal e a evolução da pena. Para o desenvolvimento utilizou-
Lincon Coelho de Souza   +1 more
doaj  

Qual é o alcance temporal do acordo de não persecução penal?

open access: yesBoletim IBCCRIM
Trata-se de investigação acerca da aplicação do instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos processos penais em andamento, inclusive em grau de recurso, ou já em execução penal, quando do advento do Pacote Anticrime.
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz   +2 more
doaj  

‘Tightness’, recognition and penal power

Punishment and Society, 2021
Ben Crewe, Alice Ievins
exaly  

Home - About - Disclaimer - Privacy