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Em Busca da Verdade Real: entre queijos e vermes [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Por meio da análise do Manual dos Inquisidores, da leitura do julgamento do moleiro Menocchio e do exame de legislação pertinente a monografia objetiva estudar
Paulo, Gabriela Terezinha
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Uma leitura sobre o trabalho na execução penal

, 2022
O trabalho na execução penal como uma ferramenta de ressocialização do preso é tema abordado em várias frentes, buscando-se as ferramentas necessárias para a melhor efetivação da execução da pena, refletindo na queda das reentradas (reincidências ...
Nolasco, Fábio Roberto Rebouças
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A EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO

Vertentes do Direito
Este artigo analisa os reflexos ocasionados pela Execução Penal em face da ressocialização do apenado, no qual, sendo dever do Estado assegurar os direitos dos indivíduos, sobretudo no decorrer do cumprimento de sua pena, demonstra-se falha e ineficaz ...
Julia Fonseca Tozatto, Alexandre Jacob
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Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
A pesquisa visa analisar as relações entre o RDD – Sanção disciplinar criada pela Lei Federal nº 10.792/03 - e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, com o propósito de abrir discussão sobre o cumprimento por parte de nosso país acerca das ...
Julian Dias Guatimozim
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Intimate partner violence reported by female and male users of healthcare units. [PDF]

Rev Saude Publica, 2017
Barros CR, Schraiber LB.
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Implementation contexts of a Tuberculosis Control Program in Brazilian prisons. [PDF]

Rev Saude Publica, 2015
de Oliveira LG, Natal S, Camacho LA.
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Execução penal : questões diversas [PDF]

, 1988
A partir do exame de diversos processos sobre matéria de execução penal, destaca questões polêmicas e observa que muitas dessas questões carecem de afirmação doutrinária e jurisprudencial.
Fernandes, Antonio Scarance
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A dignidade da pessoa humana e a remição da pena como forma de indenização ao tratamento degradante

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
O presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a Humanidade das Penas, esclarecendo a relevância destes princípios de acordo com as diretrizes internacionais e com o o ordenamento jurídico ...
Julian Dias Guatimozim
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A NECESSIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Este artigo aborda o tema da intervenção do Poder Judiciário na efetivação dos direitos das pessoas privadas de liberdade, identificando os marcos normativos contemporâneos que não somente possibilitam, como também obrigam a atuação jurisdicional do ...
Giovanni Diniz
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Princípios Constitucionais do Processo de Execução Penal

, 2002
Este trabalho trata dos princípios constitucionais do processo de execução penal com vistas à pena privativa de liberdade. A Constituição Federal, promulgada em 5 de Outubro de 1988, instaurou nova ordem constitucional que elegeu a dignidade da pessoa ...
Souza, Ana Victoria de Paula
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