El federalismo cooperativo como factor catalizador de un Gobierno Abierto [PDF]
Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, 2013 Este artículo tiene como propósito articular un marco de análisis que justifica la importancia de la colaboración entre gobiernos, bajo el supuesto de que un sistema rígido de competencias tiende a fragmentar la solución de los asuntos públicos en las ...
Rafael Enrique Valenzuela Mendoza
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Federalismo fiscal na pandemia da Covid-19: Do federalismo cooperativo ao bolsonarista
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022 A dimensão do federalismo fiscal é central na eficácia da resposta estatal aos desafios trazidos pela Covid-19. Analisamos a atuação da União no auxílio financeiro a entes subnacionais por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, e argumentamos que
Sergio Simoni Junior +2 more
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Federalismo Cooperativo e Plano de Ações Articuladas (PAR) – algumas aproximações teóricas [PDF]
Revista Educação e Emancipação, 2017 O artigo discute o federalismo brasileiro a partir da matriz teórica self rule plus shared rule, ou seja, o federalismo enquanto pacto. A partir desta matriz teórica defende-se que a política educacional voltada para dinamizar o pacto federativo na área ...
Karla Cristina Silva Sousa +1 more
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O federalismo cooperativo em obstrução: Fissuras intergovernamentais da pandemia
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022 O objetivo deste artigo é mostrar que a expectativa de uma resposta robusta e eficaz no enfrentamento dos danos sanitários e econômicos da pandemia do Covid-19, através do fortalecimento da cultura institucional do federalismo cooperativo, foi frustrada.
Claudio Cesar de Paiva +2 more
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O federalismo cooperativo no Brasil e o sistema multinível de gestão ambiental
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2022 Este artigo analisa a configuração e as principais características do federalismo cooperativo no Brasil, a partir da Constituição de 1988, cujos guias institucionais também estão presentes na construção normativa da temática ambiental.
Lorena Carvalho Linck, Marcus Ianoni
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SOBRE LAS HACIENDAS AUTONÓMICAS Y LOCALES: LOS POSTULADOS DEL FEDERALISMO COOPERATIVO [PDF]
Revista de Estudios de la Administración Local y Autonómica, 1992 La determinación de las fuentes de financiación, con el cálculo del volumen de ingresos que han de generar, de las diferentes Haciendas territoriales que integran un Estado, exige, como tarea previa inexcusable, pronunciarse acerca de qué funciones ha de desarrollar cada uno de los niveles de gobierno.
Miguel Ángel Collado Yurrita
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Il federalismo in Germania. Un sistema esecutivo, unitario, cooperativo
Storicamente, 2009 Il federalismo tedesco nella Germania riunificata e diventato sempre piu lento e farraginoso: colpa dell'eccessivo particolarismo regionale o del forte potere centralistico?
Sergio Falcone
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A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil [PDF]
Saúde em Debate, 2016 RESUMO Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro.
José Mendes Ribeiro +1 more
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A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro
Revista de Direito Sanitário, 2002 O processo de descentralização das políticas sociais que vem ocorrendo no Brasil desde 1988 é aqui analisado em suas relações com a repartição de competências federais estabelecida na Constituição de 1988 e com a crise do Estado brasileiro, que ...
Gilberto Bercovici
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FEDERALISMO COOPERATIVO E EDUCAÇÃO NO BRASIL: 30 ANOS DE OMISSÕES E AMBIVALÊNCIAS [PDF]
Educação & Sociedade, 2018 RESUMO: O artigo teve por objetivo problematizar como as omissões e as ambivalências quanto à regulamentação da cooperação federativa vêm propiciando o delineamento e a difusão de formas de colaboração oriundas de organizações de interesses empresariais ...
Gilda Cardoso de Araujo
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