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Celso Furtado e a construção de um Federalismo Cooperativo no Brasil*
Economia e SociedadeResumo O centenário do nascimento de Celso Furtado (1920-2020), um dos mais importantes intérpretes do processo de modernização brasileiro no século XX, tem suscitado diversos debates.
Ricardo Ismael
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Revista de Investigações Constitucionais, 2017 A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos.
Anne Richardson Oakes, Ilaria Di-Gioia
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2021 Esse artigo compartilha reflexões sobre os embates históricos do federalismo na educação brasileira. Apresenta as origens, conceitos e embates históricos na configuração do federalismo na Educação, bem como o papel de diversos atores no contexto ...
Célio da Cunha +1 more
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FEDERALISMO COOPERATIVO: REFLEXOS NA SAÚDE PÚBLICA
Colloquium Socialis, 2021 This paper deals with Cooperative Federalism and its reflexes on public health. Federalism is a form of state that is characterized by the union of autonomous states. The Federal State is, therefore, an alliance or union of States. The formation of the Brazilian Federal State is characterized by the centrifugal movement, that is, part ...
Celia dos Santos Silva +2 more
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O FEDERALISMO COOPERATIVO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Revista Direitos Culturais, 2023 O presente artigo procura analisar as principais características e problemáticas referentes a competência comum dos entes federativos na proteção do Patrimônio Cultural e como uma melhor cooperação entre tais entes pode ser efetivada. Para tanto, utiliza o método hipotético-dedutivo, com a hipótese de que a concretização do Sistema Nacional do ...
George Sarmento Lins Júnior +1 more
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México a la luz de los modelos federales
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 2004 Número 110 Mayo - Agosto 2004 Nueva Serie Año XXXVIIISSN 0041 8633 MÉXICO A LA LUZ DE LOS MODELOS FEDERALES Jaime CÁRDENAS GRACIA * El federalismo no es un concepto ni una teoría ni una realidad simple.
Jaime Cárdenas Gracia
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Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização do Sistema Único de Saúde
Revista de Direito Sanitário, 2013 Estudaram-se as bases jurídico-institucionais presentes no ordenamento constitucional e na legislação sanitária que propiciam a regionalização das ações e serviços de saúde no federalismo brasileiro.
Daniel de Araújo Dourado +2 more
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Relações federativas no SUS: autonomia nas relações intergovernamentais da CIB-SP
Revista de Direito Sanitário, 2002 O Brasil é uma república federativa e o Sistema Único de Saúde — SUS deve se organizar descentralizadamente, com comando único em cada esfera de governo. Há estreita relação entre a descentralização do SUS e a forma federativa de Estado.
NASCIMENTO, Paulo Roberto do +1 more
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Revista do Direito Público, 2020 O Estado tem dificuldades para realizar a efetivação do direito à saúde, visto que existem problemas envolvendo distribuição de competências – especialmente em razão da configuração do nosso federalismo cooperativo - e a finitude dos recursos – o que ...
Edith Maria Barbosa Ramos +2 more
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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]
, 2014 O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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